Projeto “Elas no Congresso” monitora pautas sobre a questão Célio Studart (PV-CE) é o deputado federal cearense mais comprometido com os direitos das mulheres, de acordo com o ranking do Projeto Elas no Congresso, de iniciativa da Revista AzMina. A publicação utiliza dados disponibilizados pelo Congresso Nacional para monitorar temas relativos à mulher no Poder…
Avaliação da atuação parlamentar mostra que Avante, Rede, PSL e DEM são os que mais propõem projetos desfavoráveis aos direitos das mulheres por Bárbara Libório O Congresso Nacional tem hoje 24 partidos, mas só três deles tiveram todos seus projetos relativos aos direitos das mulheres apresentados em 2019 avaliados como favoráveis: PSOL, com nove projetos,…
O Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho, alerta este ano para violações dos direitos dos idosos durante a pandemia do novo coronavírus. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) considera violência contra o idoso qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, dano ou sofrimento…
Hoje, 12 de junho, é Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A atividade é ilegal conforme a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) subscritas pelo Brasil – uma sobre a idade mínima para admissão…
NOTA AO PÚBLICO
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta terça-feira (9) projeto de lei (PL 3210/20) que visa assegurar a transparência das informações acerca da situação dos profissionais de saúde. A proposta altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente…
Professores e alunos de todo o país poderão apresentar projetos; prêmio chega a R$ 10 mil para as iniciativas vencedoras A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), como presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, participou nesta semana do lançamento do Desafio Universitário pela Primeira Infância, uma iniciativa da Anup (Associação Nacional das Universidades…
O Partido Verde do Pará, Amazonas, Rondonia, Roraima, Acre e Mato Grosso, protestam veementemente contra a decisão da Fundação Palmares, que se aproveitando da crise da COVID-19, passou uma “boiada”, ao dispensar a consulta prévia, livre e informada, nos termos da Convenção 169 da OIT, de todas as comunidades afetadas pelo empreendimento referente à Linha…
Por: Deputada Leandre Presidente da Frente Parlamentar Primeira Infância Neste dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, sem negar a importância e a magnitude das florestas, quero falar sobre o potencial das sementes. O meio ambiente é um conjunto tão diverso e complexo de biodiversidade que é até mesmo difícil dizer onde começa…
“Quantos mais vão precisar morrer para que esta guerra acabe”, Marielle Franco. João Pedro, 14 anos, São Gonçalo RJ-Brasil. George Floyd, 46 anos, Minneapolis-EUA. O que estas duas vidas têm incomum? São negros e seus respectivos estados violaram seus direitos humanos e lhes tiraram a vida, segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, escrita em…