A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (11), emcaráter conclusivo, proposta que regulamenta o exercício da profissão de ecólogo. O projeto seguirá para o Senado. O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei 3809/08, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). A proposta exige…
A Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), ofereceu hoje um café da manhã em comemoração ao Dia Nacional do Cerrado. O evento, organizado em conjunto com as entidades socioambientais Ecodata, Rede Cerrado e Cerrado Vivo, teve início pela manhã e ocorreu no Auditório Freitas Nobre, anexo 4 da Câmara dos Deputados. O…
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), defendeu hoje, 11, que diante da destruição do Cerrado – só restam 50% de sua cobertura original – será necessário aprovar uma legislação semelhante à Lei da Mata Atlântica, com dispositivos voltados para proteger o ecossistema, que é o mais ameaçado do país. “Querem transformar…
Fernando Gabeira não está exercendo nenhuma função política, tampouco está articulando alianças para disputar um cargo no Legislativo ou no Executivo. Isso não significa, porém, que tenha deixado de lado a luta por um Brasil melhor. Com a mesma independência de sempre, o escritor, jornalista e ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro agora expressa sua opinião…
Rosane Ferreira (PV-PR) participou na segunda-feira, 09 de setembro, no Palácio do Planalto, da cerimônia em que a presidente Dilma sancionou, sem vetos, a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e os demais 25% para a saúde. A parlamentar, que atua na defesa da saúde pública na Câmara, falou da importância…
Mesmo com 60% dos municípios do país tendo alguma iniciativa de coleta seletiva, a quantidade de resíduo sólido urbano que de fato retorna à cadeia produtiva não chega a 2%. Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2012, da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), 51,4% do material coletado…
O aquecimento global pode prejudicar a geração e o abastecimento de energia no Brasil, mostra o primeiro relatório nacional elaborado pelo PBMC (Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas), que foi apresentado nesta segunda-feira (9), em São Paulo. O país poderá ficar entre 3 graus Celsius e 6 graus Celsius (°C) mais quente até 2100 se comparado…
A Secretaria de Direitos Humanos e Diversidade do Partido Verde do Estado de São Paulo está organizando dois novos grupos de trabalho que farão frente às discussões e elaborações das políticas públicas da pasta. O secretário Ricardo Silva optou pela divisão interna dos trabalhos, criando duas áreas distintas. Um dos setores irá cuidar especificamente dos…
Mesmo sem a participação da bancada ruralista, o grupo de trabalho criado para buscar um acordo em torno das regras de demarcação de terras indígenas aprovou ontem o relatório final, que sugere a rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de decidir sobre a…
A preocupação com os impactos ambientais das obras no chamado Complexo Paineiras, no Rio de Janeiro, um projeto que prevê investimentos de R$ 65,3 milhões, levou o líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA) a pedir a realização de audiência pública na Comissão do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara. O requerimento…