A liberação comercial do eucalipto transgênico no Brasil é um erro, segundo avaliação de um dos integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e professor da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Kageyama. A CTNBio decidiu nesta quinta-feira (9) pela comercialização do produto por 18 votos a favor e 3 contra, e Kageyama foi…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o texto-base do PL 4.330/04, que regulamenta os contratos de terceirização no setor privado e para as empresas públicas, de economia mista, suas subsidiárias e controladas na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. Foram 324 votos a favor do texto, 137 contra…
Ministros do TST: PL 4.330 provocará gravíssima lesão social de direitos trabalhistas Fonte : via mundo
A Direção Nacional do Partido Verde realiza a partir das 8h30, do próximo sábado (11), na cidade de Mairiporã, no Estado de São Paulo, o Encontro Nacional de Cidades Verdes. Participarão cerca de 95 prefeitos verdes de todo o país e diversos palestrantes renomados. O atual ministro das Cidades, Gilberto Kassab confirmou presença e irá…
Transparência e Participação Reforma Política: página especial traz informações sobre os debates A Câmara reuniu em seu portal de internet todas as informações sobre as propostas de reforma política, o registro das reuniões e os estudos da Consultoria Legislativa. O cidadão pode acompanhar o trabalho da Comissão Especial que discute o tema e participar dos debates…
A Frente Parlamentar Ambientalista reuniu, nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil para debater o pagamento por serviços ambientais (PSA). A mesa do encontro, presidida pelo diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, foi composta por Aldem Boursheit, especialista da superintendência de políticas…
Em reunião marcada para a manhã desta terça-feira, a comissão que discute na Câmara a reforma política começará a ouvir os presidentes dos partidos. Convidado, o deputado Roberto Freire (SP), que preside o PPS, fará uma sugestão ousada. Ele deseja que a comissão apoie o envio ao plenário de uma PEC (proposta de emenda à…
Especialistas da ONU em direitos humanos pedem fim da discriminação contra pessoas com autismo Neste 2 de abril, especialistas em direitos humanos da ONU pedem, fim da discriminação contra pessoas com autismo e a celebração da diversidade. Os relatores especiais sobre os direitos das pessoas com deficiência, Catalina Devandas Aguilar, e sobre o direito à saúde, Dainius…
Acerca do tema da redução da maioridade penal o Partido Verde tem sido motivo de polêmica no Facebook porque o deputado Evandro Gussi, membro da bancada do PV, votou na CCJ da Câmara dos Deputados pela admissão da emenda constitucional que reduz a maioridade penal e deu o seguinte esclarecimento: “…deve ter notado que foram…
O Partido Verde acredita e defende que a Redução da Maioridade Penal não pode ser debatida da forma superficial, ela é tema de uma luta histórica da sociedade brasileira que entende que crianças e adolescentes são sujeitas de direitos que devem ser respeitados e garantidos. Existe um Movimento CONTRA a Redução da Maioridade Penal no…