O Presidente Nacional do Partido Verde, deputado Penna (PV-SP), obteve, na última semana, o registro da Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo.
De acordo com Penna, a Frente, que conta com a adesão de 171 deputados e senadores, pretende acompanhar as atividades do Congresso Nacional que apresentem relação, direta ou indireta, com o Parlamentarismo, a fim de atuar conjuntamente com a sociedade civil, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não governamentais que visem à implantação desse sistema de governo no Brasil.
“Pretendemos, em conjunto com a sociedade civil, incentivar o debate amplo e democrático sobre o parlamentarismo no âmbito dessa Casa e também nos mais diversos espaços existentes”, destacou Penna. “É preciso retomar a reflexão acerca do parlamentarismo como uma forma de combater os males que o sistema presidencialista tem causado à sociedade”, defendeu o presidente do PV. O Partido Verde defende a urgente necessidade de mudança do regime presidencial de coalizão para o Parlamentarismo, a fim de tentar solucionar essa crise política marcada por corrupção e falta de transparência com o dinheiro público.
No manifesto sobre a criação da Frente, o deputado ressalta que o colegiado também irá apoiar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/1995, de autoria do ex-deputado Eduardo Jorge (PV-SP), que propõe a implantação de um modelo de parlamentarismo republicano no País.
Dentre os objetivos da Frente Franco Montoro estão a aprovação de proposições legislativas que aperfeiçoam a legislação vigente, visando a implementação do parlamentarismo; o estímulo à criação de mecanismos de diálogo e articulação entre os diversos setores do Estado e da sociedade civil; a promoção do debate acerca das diversas propostas que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal remetendo ao parlamentarismo; e a promoção de ações, eventos e audiências públicas relacionados ao tema.
Comunicação Lid-PV
