Partido Verde ingressa no STF em defesa de afetados pela barragem de Brumadinho/MG

Como Amicus Curiae [amigo da corte] da ação, a sigla pretende garantir o pagamento de auxílio emergencial, bem como sustenta que houve descumprimento de preceitos constitucionais ao firmar acordos sem participação dos afetados O Partido Verde, representado por seu presidente José Luiz Penna e por meio da Secretaria Nacional de Assuntos Jurídicos, ingressou nesta quinta-feira,…

Célio questiona governo federal sobre megavazamentos de dados

Deputado considera alarmante tamanha violação da privacidade dos cidadãos O deputado federal Célio Studart (PV-CE) pediu aos chefes da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informações sobre os recentes megavazamentos de dados de milhões de cidadãos.  Os questionamentos foram feitos por meio de requerimento de informação (RIC…

A POLÍTICA QUE MATA

Por: Fernando Gabeira Há muito tempo que gostaria de escrever sobre outra coisa: a dimensão do realismo fantástico num país em que o presidente acha que vacina nos transforma em jacaré, oferece hidroxicloroquina para a ema do palácio e manda os jornalistas enfiarem uma lata de leite condensado no rabo. Mas a urgência do drama…

PV Pernambuco repudia as ofertas do governo federal para exploração de petróleo e gás natural nas bacias próximas a Fernando de Noronha

O PV Pernambuco repudia as ofertas do governo federal para exploração de petróleo e gás natural nas bacias Potiguar (RN e CE), próxima ao parque nacional marinho de Fernando de Noronha, território pernambucano. Mesmo não sendo feito um estudo ambiental na região, conforme declarou o ICMBio e o Ibama,  Noronha se trata de um santuário ecológico, composto por 21…

Após 16 anos, STF julga ação do PV sobre competência de liberação de transgênicos no Brasil

Ação do PV, desde 2005, pede a inconstitucionalidade de trechos da Lei de Biossegurança, que trata de atividades com organismos geneticamente modificados O Supremo Tribunal Federal – STF, julga nesta quinta-feira (4), Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.526 proposta pela PGR, em atendimento a representação do Partido Verde, que dispõe sobre a constitucionalidade de artigos da…

CAÇADAS – Conheça as histórias de mulheres indígenas que estão juradas de morte por combater a invasão de suas terras

Na tradição indígena, as mulheres são as guardiãs das sementes e da biodiversidade. Carregando essa responsabilidade, em 2019 elas marcharam no Congresso Nacional juntas, pela primeira vez na história, “pelo direito ao território e à vida”. Mas, quando as manifestações como essa terminam, elas voltam para suas comunidades e se tornam alvos solitários por defender…