Projeto implementa formulário Frida em todo o país para facilitar classificação de risco e medidas protetivas Aprovado na quinta (18) na Câmara dos Deputados, o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida, apelidado Frida, será aplicado pela polícia civil ou pelo poder judiciário. O objetivo da proposta é estabelecer o grau de risco em…
A Bancada do Partido Verde na Câmara dos deputados cobra informações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre o posicionamento da Pasta, quanto a concessão de blocos para a exploração e produção de petróleo, nas proximidades do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e Reserva Biológica Atol das Rocas.
O Partido Verde lamenta o falecimento do senador Major Olímpio (PSL), mais uma vítima da Covid-19 em nosso país. Ao se solidarizar com a família e os amigos, o PV relembra toda a contribuição de Major Olímpio, eleito deputado estadual pela legenda, entre os anos de 2007 a 2011. No oportuno, nos solidarizamos também com…
Célio Studart, que teve proposta acatada, lembrou o caso polêmico da jovem Mariana Ferrer O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que dispõe sobre a audiência de instrução e julgamento nos casos de crimes contra a dignidade sexual. A matéria segue para análise do Senado. Seis proposições relacionadas ao…
Autor de proposta que havia sido vetada, Célio Studart volta a expressar gratidão a quem atua na linha de frente de combate à doença O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (17) veto do presidente da República ao Projeto de Lei 1826/2020, aprovado em julho de 2020 com amplo apoio na Câmara e no Senado. A…
Nos últimos dias, o Ministério Público do Rio Grande do Norte divulgou o resultado de uma perícia que alerta a comunidade e as autoridades acerca dos furtos de água na Lagoa do Bonfim, e que está resultando no rebaixamento da lâmina d’água a preocupantes 49% de sua capacidade. A Lagoa do Bonfim, é o principal…
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais Agostinho Patrus (PV) declarou hoje (11), que instalará uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar funcionários da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG). Os servidores, que estão em home office, foram vacinados contra a Covid-19, mesmo sendo fora do grupo…
A deputada solicitou ao relator da PEC 186/2019 que acate o pedido e mantenha os recursos do Fundo Nacional da Pessoa Idosa na lista das vinculações orçamentárias Na sessão plenária da Câmara dos Deputados desta terça-feira (09), a deputada federal Leandre Dal Ponte fez uma solicitação para que o relator da “PEC Emergencial” (Proposta de…
Medida provisória define teto de apenas R$ 70 mil para isenção de IPI; entidades como Apae e Anfavea criticam O deputado federal Célio Studart (PV-CE) quer alterar dispositivo da medida provisória que limita em R$ 70 mil o valor máximo de aquisição de veículos com isenção de IPI para pessoas com deficiência. As proposições vão…
