Encontro Verde das Américas começa dia 28

Mudanças climáticas, meio ambiente e desenvolvimento sustentável estão na pauta da 15ª edição do fórum internacional, que ocorrerá em Brasília Brasília sedia, nos dias 28 e 29 de setembro, o XV Encontro Verde das Américas, o Greenmeeting Brasília 2016. O fórum reúne lideranças nacionais e internacionais, tanto governamentais quanto não governamentais, para debater mudanças climáticas,…

Lula comandava esquema de corrupção identificado na Lava Jato, diz procurador

O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou hoje (14) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato”. Dallagnol fez a declaração durante entrevista coletiva em que a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela operação, detalhou a denúncia que envolve Lula,…

“Há enorme preconceito contra as mulheres” no Brasil, diz Cármen Lúcia

Na primeira sessão de julgamento inteiramente pautada e presidida pela ministra Carmen Lúcia após ter assumido o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira, a presidente disse hoje (14) que há “enorme preconceito contra as mulheres” no Brasil, em especial no mundo do trabalho. “Temos uma sociedade preconceituosa em vários temas, fascista em…

Senador apresenta projeto para que ex-presidentes condenados não tenham direito a carros e servidores

O senador Alvaro Dias (PV/PR) apresentou, nesta terça-feira (13/9), Projeto de Lei para que ex-presidentes da República condenados pelo Senado, no caso de crime de responsabilidade, ou pelo STF, em casos de crime comum, não tenham direito a servidores, seguranças e veículos oficiais. “As medidas de proteção e apoio a ex-presidentes da República que se…

Mudanças no licenciamento ambiental preocupam MPF e entidades da sociedade civil

Não cabe retrocesso, o licenciamento é consequência dos princípios constitucionais do país, afirmou procuradora da República Fabiana Schneider em seminário no Congresso Nacional Vários projetos de lei e até de emenda à Constituição estão em debate em Brasília com uma única temática: o licenciamento ambiental. Atacado por empresários como obstáculo ao desenvolvimento do país, o…

Inovação será prioridade em áreas protegidas

Ministro Sarney Filho defende ações criativas como forma de incrementar a gestão das unidades de conservação do País. O governo federal incentivará novas medidas de gestão nas unidades de conservação do País. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, defendeu nesta terça-feira (13/09) a adoção de iniciativas transformadoras em parques nacionais e em outras áreas…

CCJ aprova proposta que reforça fidelidade partidária e cláusula de barreira

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (13) Proposta de Emenda à Constituição que reforça a exigência de fidelidade partidária de políticos eleitos e extingue as coligações nas eleições proporcionais, além de estabelecer uma cláusula de barreira na atuação parlamentar dos partidos. O texto segue para votação em Plenário. A PEC…