O senador Alvaro Dias (PV/PR) apresentou, nesta terça-feira (13/9), Projeto de Lei para que ex-presidentes da República condenados pelo Senado, no caso de crime de responsabilidade, ou pelo STF, em casos de crime comum, não tenham direito a servidores, seguranças e veículos oficiais. “As medidas de proteção e apoio a ex-presidentes da República que se…
Não cabe retrocesso, o licenciamento é consequência dos princípios constitucionais do país, afirmou procuradora da República Fabiana Schneider em seminário no Congresso Nacional Vários projetos de lei e até de emenda à Constituição estão em debate em Brasília com uma única temática: o licenciamento ambiental. Atacado por empresários como obstáculo ao desenvolvimento do país, o…
Otimismo e força de vontade não faltam na candidata do Partido Verde, Micheline Fernandes, que tem peitado a força do poder econômico, a fim de ganhar o crédito do eleitor viçosense, sobretudo para chegar a comandar a Prefeitura a partir do ano que vem. “Mais importante do que dinheiro, tem sido o caráter da nossa…
“Para enfrentar a violência que foi feita recentemente, incitando os taxistas contra os motoristas do Uber, é preciso que se crie um ambiente harmônico entre as duas categorias, o que só ocorrerá com a regularização do aplicativo”, afirmou o candidato do Partido Verde à Prefeitura, Carlos Augusto. Ele fez o comentário em reunião com usuários…
Ministro Sarney Filho defende ações criativas como forma de incrementar a gestão das unidades de conservação do País. O governo federal incentivará novas medidas de gestão nas unidades de conservação do País. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, defendeu nesta terça-feira (13/09) a adoção de iniciativas transformadoras em parques nacionais e em outras áreas…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (13) Proposta de Emenda à Constituição que reforça a exigência de fidelidade partidária de políticos eleitos e extingue as coligações nas eleições proporcionais, além de estabelecer uma cláusula de barreira na atuação parlamentar dos partidos. O texto segue para votação em Plenário. A PEC…
Com a cassação do deputado federal e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, acusado de quebra de decoro parlamentar ao negar a existência de contas bancárias na Suíça na CPI da Petrobras, vem à tona a pergunta: e o dinheiro nessa contas, o que acontece com ele? Segundo especialistas consultados pela BBC, o destino dos estimados…
Chamado de senhor do trust, deputado cassado é alvo de campanha da Transparência Internacional Em março deste ano, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo reportagem da Folha de S. Paulo, deu risada quando perguntado sobre o apelido de “caranguejo”, com que era designado em uma lista de supostos recebedores de propinas da Odebrechet. Agora, um dia depois…
*Ives Gandra da Silva Martins Com exceção dos Estados Unidos, o presidencialismo nas Américas tem sido um permanente fracasso. Todos os países que o adotaram tiveram golpes de Estado, revoluções e períodos de uma frágil democracia. Se analisarmos, depois da 2.ª Guerra Mundial os principais países sul-americanos foram agitados por rupturas institucionais e regimes de…
Até esta segunda-feira (12), apenas 20% dos candidatos haviam enviado a prestação de contas parcial de campanha. Termina nesta terça-feira (13), às 23h59, o prazo para que candidatos, partidos políticos e coligações remetam à Justiça Eleitoral relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para…