Daqui até o dia 2 de fevereiro, quando o Congresso Nacional retoma os trabalhos, a movimentação do Legislativo federal será em torno das eleições para renovação das mesas diretoras das duas casas — a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. No Senado, tudo indica, não haverá problemas para a sucessão do atual presidente Renan…
Entre agosto de 2015 e julho de 2016 (calendário oficial para medir o desmatamento), a Amazônia perdeu 7.989 quilômetros quadrados (km²) de floresta, a maior taxa desde 2008, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) a partir de dados oficiais divulgados pelo governo federal no fim do ano passado. O desmatamento no…
Instrumento moderno e democrático de gestão dos recursos hídricos, lei incorporou conceitos fundamentais de sustentabilidade. Vinte anos atrás, em 8 de janeiro de 1997, foi sancionada a Lei nº 9.433, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh). A lei ficou conhecida como…
A prática de maus tratos contra animais domésticos já é crime, previsto na Lei de Crimes Ambientais, e punido com detenção de três meses a um ano mais multa. Um projeto de lei pronto para votação no Plenário do Senado (PLC 39/2015) pune com mais rigor os atos de violência contra cães e gatos. O…
O Poder Executivo expulsou 550 servidores como punição em 2016. Deste total, 343 (65,3%) foram afastados dos cargos por atos relacionados à corrupção. Outros 24,4% respondem por abandono de cargo, acúmulo ilícito de cargos ou de faltas. Os dados fazem parte de um levantamento divulgado nesta segunda-feira (9) pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral…
A prefeitura de Niterói anunciará amanhã suas principais metas para os próximos cem dias de governo. De acordo com o prefeito Rodrigo Neves (PV), a medida visa a estabelecer prioridades para a administração pública. Entre as metas, que devem ser cumpridas até o início da segunda quinzena de abril (dia 17), está a abertura ao…
O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), participou de manifestação na últma quinta-feira (5) contra o aumento da passagem de ônibus intermunicipal. Acompanhado de manifestantes, o prefeito usou o próprio carro para fechar acesso dos ônibus ao terminal, que ficou bloqueado desde por volta de 10h30 até as 15h. A partir de Domingo (8), a tarifa…
Está em análise no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 que reduz o número de deputados federais para 405. Pelo projeto, o número mínimo de deputados federais passará de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos. O projeto estabelece…
Os humanos começam a admitir que somos como um meteorito que vai provocar a nova megaextinção de espécies no planeta Terra. Mas ainda nos falta muita informação sobre o tamanho desse meteorito coletivo e o alcance da devastação que juntos causaremos. Sabemos, por exemplo, que a exploração maciça dos recursos naturais é um dos grandes…
Mais de 400 famílias de comunidades tradicionais são beneficiadas pela atividade, realizada em sete unidades de conservação do estado Em sete Reservas Extrativistas (Resex) administradas pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio) no Amazonas é realizado o manejo sustentável do pirarucu, peixe nativo da região que chega a pesar 200 quilos. A atividade beneficia cerca de 400 famílias…