Brasil deve adotar estratégias em prol do transporte coletivo para cumprir acordo de Paris

O Ministério do Meio Ambiente recebe até o dia 15 de março de 2017 comentários e sugestões para a elaboração do documento definitivo das Contribuições Nacionalmente Determinadas – NDCs (sigla em inglês), uma exigência para o cumprimento do acordo de Paris, assinado no ano passado por 190 países, que visa reduzir as emissões de poluentes…

CCJ hoje – Legalização de união estável entre pessoas do mesmo sexo está na pauta

O Projeto sobre o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo é um dos 40 itens na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),  no Senado, que se reúne nesta quarta-feira (22), às 10h. Segundo a proposta (PLS 612/2011), a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua…

Ministério analisa novas áreas protegidas

Combate ao desmatamento e inclusão social estão entre as prioridades definidas para criação de unidades de conservação ao longo do ano. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) estuda a criação de novas áreas protegidas em território brasileiro. Em reunião nesta sexta-feira (17/02), secretários do MMA e representantes dos órgãos vinculados definiram prioridades para o processo…

CÂMARA – Comissão sobre Vaquejadas realiza primeira reunião de trabalho hoje

A Comissão Especial sobre Vaquejadas (PECs 270/16 e 304/17) reúne-se nesta tarde para conhecer o roteiro de trabalho elaborado pelo relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA). Na mesma reunião, os parlamentares devem votar requerimentos para a realização de audiências públicas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/16 classifica rodeios e vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio…

Alvaro Dias defende mudanças na indicação de ministros para o STF

O senador Alvaro Dias (PV-PR) fez críticas à forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista à jornalista Hérica Christian, o senador defendeu mudanças no modelo atual. Segundo ele, atualmente, as indicações têm natureza política, o que acaba suscitando polêmica e insatisfação. Alvaro Dias acredita que a sabatina de Alexandre de Moraes…

Bacia do São Francisco terá ZEE

O Ministério do Meio Ambiente, com o apoio financeiro da Agência Nacional de Águas, deu início, nesta semana, à nova etapa do Macrozoneamento Econômico-Ecológico da Bacia Hidrográfica do São Francisco, após a realização de um diagnóstico detalhado da bacia. O MacroZEE constitui um instrumento estratégico do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco,…