Para justificar o PL, parlamentares alegam paralisação de projetos e investimentos importantes para o agronegócio na região. Unidades de conservação em pauta atuam como um cinturão verde contra o avanço do desmatamento, da extração ilegal e da grilagem de terras. As áreas de conservação indígenas já demarcadas por decretos da ex-presidente Dilma Rousseff no fim…
A todo instante mais e mais delações ocupam a mídia. A tensão está no rosto das pessoas. As interpretações de qualquer fato, ou mesmo de qualquer acidente são impregnadas pela conspiração. Até a morte do ministro Teori, quanta loucura! Não fosse a morte da garota massoterapeuta no mesmo avião, nada estaria fora do script. O…
A extração de ouro, diamante, nióbio e outros minérios pode estar relacionada com o projeto de lei que reduz o tamanho de quatro áreas protegidas federais no sul do Amazonas e extingue por completo uma quinta unidade de conservação, afirma o WWF-Brasil. O projeto de lei defendido por congressistas do Amazonas propõe acabar com a…
Medida de rotina garante mobilização de até 2.520 brigadistas a cada ano para combater incêndios florestais. Brasil é referência nas técnicas empregadas. O Diário Oficial da União (DOU) traz, nessa quarta-feira (22/02), Portaria do Ministério do Meio Ambiente declarando emergência ambiental em várias localidades de 16 estados e no Distrito Federal. A medida de rotina…
Partido Verde de Minas deixa de ser comissão provisória e se torna o primeiro Diretório Partidário a nível estadual da sigla no País O deputado estadual Agostinho Patrus Filho foi eleito, nesta quarta-feira (22/02), presidente do Partido Verde em Minas Gerais. A eleição foi realizada durante Convenção Estadual da sigla, na Assembleia Legislativa de Minas…
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, defendeu a necessidade de iniciativas de proteção e conservação ao meio ambiente como forma de desenvolver o país. Para ele, a estratégia não engessa a economia brasileira e, ao contrário, é um caminho viável para que o país possa crescer em bases socialmente justas, economicamente viáveis e ambientalmente…
O início das operações do projeto “Volta Grande”, que prevê a mineração de ouro abaixo da barragem de Belo Monte, hidrelétrica que está em construção no Rio Xingu, no Pará, foi suspenso nesta terça-feira (21/02) por decisão da Vara Agrária e Juizado Especial Ambiental de Altamira. A decisão de suspender a licença de instalação do…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na noite desta terça-feira (21) o nome do ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão final, no Plenário do Senado, será tomada nesta quarta-feira (22), em sessão marcada para as 11h. Moraes foi questionado pelos…
Nesta segunda-feira (20), o deputado federal Evair de Melo (PV-ES) apresentou na Câmara Federal um Projeto de Decreto legislativo (PDC) para sustar a Instrução Normativa n.º 7, publicada no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de café Conilon produzidos no Vietnã. “Cada movimento favorável à importação…
Os trabalhos para o desenvolvimento e a implementação de monitoramento sistematizado do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA) foram iniciados nesta terça-feira (21/02), durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho Temático para Monitoramento do PNA. Participaram da reunião todos os setores envolvidos com a temática, entre órgãos de governo, setor produtivo…