Estão abertas as inscrições para o evento que ocorrerá nos dias 21 e 22 de março, em Brasília. Objetivo é analisar avanços e perspectivas da legislação. Para marcar o Mês das Águas e alertar a população para a crise hídrica, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizará, na próxima semana, o seminário Águas do Brasil –…
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou, nesta quinta-feira (16), que conseguiu reunir as 41 assinaturas necessárias para dar urgência à votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que acaba com o foro privilegiado para crime comum. Randolfe é o relator do texto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 30 de…
Nesta sexta-feira (17), a maior operação de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro do país completa três anos. Tudo começou com quatro investigações da Polícia Federal: Dolce Vita, Bidone, Casablanca e Lava Jato. As três primeiras são nomes de filmes clássicos, escolhidos de acordo com o perfil de cada doleiro investigado. A última…
Aprovar projeto original de mudança da Previdência, uma pauta impopular, se torna mais difícil A quarta-feira de Michel Temer foi de silêncio. Ao menos sobre os questionamentos que interessavam à imprensa. “Presidente, como é ter cinco ministros na lista do [procurador-geral Rodrigo] Janot?”, arriscou um repórter. Não houve resposta. Era a segunda vez que o…
Na primeira reunião do Conama em 2017, Sarney Filho reforçou papel do colegiado na normatização da nova lei ambiental. O ministro do Meio Ambiente (MMA), Sarney Filho, reforçou, nesta quarta-feira (15/03), a importância do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a implantação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, uma das prioridades na agenda do…
Em todos os estados, brasileiros protestam contrários às reformas. OAB também se posicionou oficialmente contrária às reformas A reforma previdenciária é tão ruim quanto a trabalhista. É o que afirma grande parte dos especialistas no assunto e também a sociedade, que compartilha da mesma opinião, já que as alterações que cada uma das reformas traz…
Governo federal anuncia regras de leilão para financiamento, pelo BNDES, de geração de energias alternativas renováveis na região. O governo federal criou mais uma oportunidade de unir desenvolvimento e proteção ambiental com o anúncio, na noite desta terça-feira (14/03), em Brasília, das condições de financiamento para empreendimentos de geração renovável de energia elétrica nos Sistemas…
Por iniciativa do deputado estadual Padre Afonso Lobato (PV-SP), semana que passou foi realizada audiência na ALESP para discutir a pulverizaça?o ae?rea e os efeitos dos agroto?xicos na apicultura. O objetivo foi debater os PLs 405 e 406, ambos de 2016, apresentados pelo parlamentar verde e que tratam do assunto. O professor doutor Lionel Segui…
Com a retomada dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça, deve voltar a tramitar o projeto do senador Alvaro Dias que acaba com privilégios de ex-presidentes que tenham perdido o mandato por cometimento de crime. O projeto de Alvaro Dias altera a Lei 7.474/1986, que regulamenta as medidas de segurança e assessoria aos ex-presidentes…
Nova lista do procurador-geral da República era esperada em Brasília desde o final da semana passada O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu na tarde desta terça-feira que o Supremo Tribunal Federal abra 83 inquéritos contra políticos delatados pelos funcionários da Odebrecht na investigação da Lava Jato. Ele também pediu a quebra de sigilo dos…