O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, é a favor de uma discussão que vise ao aperfeiçoamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10), principalmente no que se refere à prorrogação do prazo estabelecido para o fechamento dos lixões e sua substituição por aterros sanitários. De acordo com a lei, os municípios teriam…
Ficou para esta quarta-feira (19) a leitura do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) à proposta de emenda à Constituição que extingue o foro especial por prerrogativa de função – mais com conhecido como foro privilegiado – para autoridades brasileiras. A PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias (PV-PR), revoga todos os trechos da Constituição que…
Termina hoje (17.04), o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviarem a relação atualizada de seus filiados. Todos os anos, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), as legendas têm até a segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano para…
A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV/PR) é a nova líder da Bancada Verde na Câmara Federal. A decisão foi tomada ao final da tarde desta terça- feira (11.04), em reunião da Bancada entre os deputados da legenda. A deputada paranaense está em seu primeiro mandato legislativo. Para Leandre, mesmo com o conturbado cenário político…
Estudo revela que mesmo os poços artesianos estão com níveis de metais pesados na água acima do permitido pelo governo brasileiro; pequenos agricultores são os mais prejudicados Após o desastre criminoso causado pela mineradora Samarco no Rio Doce, agricultores familiares se socorreram em poços da região para irrigar suas plantações e ter água para beber.…
O governo federal deu mais um passo na construção da estratégia nacional de implementação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil ao Acordo de Paris, pacto para conter o aquecimento do planeta. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx) realizou nesta terça-feira (11/04) reunião para discutir ações…
Lista de Fachin, relator da Lava Jato no STF, atinge oito ministros e quase todas as esferas de poder. Ministro encaminha a outras instâncias judiciais pedidos de investigação contra FHC, Lula e Dilma Nos últimos dias, Brasília vivia um clima de ansiedade elevado à enésima potência diante da iminente quebra de sigilo das informações provenientes…
Após dias de intenso debate e discussões sobre o futuro e políticas para o meio ambiente, o “Global Greens”, maior encontro de representantes dos Partidos Verdes do mundo termina com a criação da Carta de Liverpool, que traz uma série de diretrizes para a melhor atuação dos Partidos Verdes no planeta. Confira abaixo o documento…
Relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN) apresenta nesta terça-feira (11) a versão final de sua proposta à bancada tucana na Câmara. Ele altera mais de cem artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cria ao menos duas modalidades de contratação: a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o…
Em Washington, presidente do STF se contrapõe à opinião do colega Gilmar Mendes Parte da onda de casos de corrupção que sacode o Brasil vem de vazamentos de documentos ou de delações premiadas, especialmente relacionados à Operação Lava Jato. Diante dessa realidade, a presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta segunda-feira…