Governo do Distrito Federal garante que até outubro lixão da Estrutural estará fechado. Transição para fechamento começa em agosto. Segundo associação de catadores, 2 mil pessoas trabalham no lixão e serão atingidas. Essa semana (10), o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, afirmou que o lixão da Estrutural será desativado até outubro. Segundo comunicado para…
Escrevo no avião vindo de Curitiba. Não sei se ganhei ou perdi meu dia, vagando pela cidade numa quarta-feira cinzenta e com uma garoa esporádica. Para mim, Curitiba ia viver uma batalha de Itararé, aquela que não aconteceu, nos anos 30, apesar de alguns choques e escaramuças. É uma cidade fascinante, sobretudo agora que ganhei…
Entre fevereiro e março, Sarney Filho e equipe percorreram a Amazônia Legal para fomentar ações contra o desmatamento. WALESKA BARBOSA A Caravana Verde contra o desmatamento na Amazônia Legal está entre as principais iniciativas da gestão do ministro Sarney Filho, que completa um ano à frente do Ministério do Meio Ambiente. Entre fevereiro e março,…
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, visitará neste sábado (13/5) a Reserva Marinha do Delta do Parnaíba, na divisa do Maranhão com o Piauí, onde será realizado, nos dias 12 e 13 de maio, o 1º Encontro dos Pescadores e Pescadoras da Resex. O objetivo do evento, no qual estarão representadas mais de 15…
O deputado estadual Rasca Rodrigues (PV) participou na semana passada (9), no Colégio Medianeira, em Curitiba, de uma discussão promovida pelo Projeto Theorein sobre cidadania e a conjuntura política atual. Rasca falou sobre aspectos que envolvem o equilíbrio dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a importância de uma reforma política geral, a crise de…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A PEC foi…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada). Na mesma sessão plenária desta quarta-feira, o STF…
A proposta de emenda constitucional que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais retornará para o Plenário e poderá ser votada em segundo e último turno a partir da próxima quarta-feira (17). A PEC 10/2013 é objeto de um recurso do senador Roberto Rocha (PSB-MA), que concordou em retirá-lo para que…
O presidente Michel Temer decidiu nesta quarta-feira (10) que o governo apoiará o texto de lei geral de licenciamento do Ministério do Meio Ambiente. O projeto costurado há meses pelo ministro Sarney Filho (PV-MA) será encaminhado para votação diretamente no plenário da Câmara, contornando a Comissão de Finanças e Tributação da Casa, dominada pela bancada…
Em nota técnica elaborada pela Câmara de Meio Ambiente, o MPF faz críticas à excessiva liberdade concedida a estados e municípios, evidenciando erros técnicos e jurídicos do PL 3.729/2004 O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 3.729/2004, que institui a Lei Geral do Licenciamento e está…