Articuladores políticos do governo foram avisados no fim da noite desta quarta-feira (17) que vários grupos de parlamentares que integram o núcleo duro da base aliada querem a renúncia do presidente Michel Temer. Segundo o jornal “O Globo”, o dono da JBS, Joesley Batista, entregou gravação ao Ministério Público com uma conversa entre ele e…
Se ficar comprovado que o presidente Michel Temer incentivou um dos donos da JBS, Joesley Batista, a comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha na prisão, esse fato configuraria crime de responsabilidade, abrindo caminho para um impeachment. Essa é a avaliação do constitucionalista Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP,…
A administração dos parques de Salvador aparece como mais um ponto de conflito entre a prefeitura e o governo do estado. Em entrevista ao Bahia Notícias, o titular da Secretaria Cidade Sustentável (Secis), André Fraga, criticou a manutenção do Dique do Tororó e apontou que a administração estadual teria abandonado a gestão do espaço. “Parece…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (17) a Medida Provisória 758/16, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim para adequá-lo à passagem da estrada de ferro EF-170, paralela à BR-163, ligando o Centro-Oeste ao norte do Pará. Para a construção da ferrovia, serão excluídos 852 hectares do parque…
Relator da CPI da Funai e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Nilson Leitão está entre os deputados que mais colecionam investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). De Olho nos Ruralistas fez essa constatação a partir de um levantamento do site Congresso em Foco , divulgado na sexta-feira: “Treze deputados acumulam 100 acusações criminais“.…
A articulação para que o Acordo de Paris entrasse em vigor foi fortalecida durante o primeiro ano da atual gestão do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, reforçando o papel de liderança e protagonismo do Brasil na agenda climática. O país confirmou a adesão ao acordo em setembro de 2016 ao depositar, na sede das…
Para Genilson Coutinho, a crescente violência contra pessoas LGBT, pode ser atribuída a diversos fatores, sobretudo à impunidade, porque não há nenhuma lei que torne crime esse tipo de violência. “Não há uma lei que criminalize a homofobia no país, que faça com que as pessoas abram os olhos e desaprovem isso. A impunidade fortalece…
Por não atender no prazo uma determinação prevista no acordo assinado com o governo federal e os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais para reparação de danos causados pela lama despejada no rio Doce em 2015, a Samarco foi multada em R$ 1 milhão, além do pagamento de R$ 50 mil por dia, o…
Agência Nacional de vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu a Cannabis sativa na Lista Completa das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) sob a categoria de “planta medicinal”. Trata-se de uma lista que define os nomes oficiais de fármacos, princípios ativos, plantas medicinais e outras substâncias de interesse médico no país. A medida não modifica as regras relativas à…
Definitivamente, há assuntos que merecem não apenas um mês de celebração, mas sim uma pauta contínua, aprofundada e comprometida. E, quando pensamos no Código Florestal, com todas as suas nuances e discussões, temos certeza que ele possui esta característica. Esta lei única no mundo, que obriga a conservação ambiental em conjunto com produção agrícola, pode…