O Projeto de Lei 2242/21 obriga instituic?o?es e servic?os de sau?de pu?blicos e privados a assegurarem o quantitativo mínimo de enfermeiros definido em regulamento pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Célio Studart (PV-CE) argumenta que muitas unidades de saúde do País contam com…
Por: Rivaldo Fernandes Pereira – Membro da Executiva Nossas bandeiras foram rasgadas pelo governo Bolsonaro. O Partido Verde já sabia e, desde sempre, declarou veto a seu nome em nossa convenção nacional. E por que continuar fazendo oposição? Há um desmonte da legislação ambiental. Há um desmatamento sem controle na Amazônia e um descomprometimento com…
O Partido Verde, na figura do presidente nacional José Luiz Penna, repudia os ataques e ameaças endereçadas a vereadora Damires Rinarlly, da cidade de Conselheiro Lafaiette em Minas Gerais. A polícia civil instaurou inquérito para investigar as ameaças sofridas pela vice-presidente da Câmara Municipal. As lamentáveis ações mostram que a intolerância e a violência estão…
A iniciativa de aumentar o fundo eleitoral foi uma construção coletiva, protagonizada por membros de diferentes partidos do espectro político durante semanas. O responsável pelas modificações — e o autor formal da possibilidade de expansão dos recursos do fundo eleitoral — foi o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), relator do projeto. De acordo com o site…
A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) esteve com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para debater a implementação de uma Casa da Mulher Brasileira na região Sudoeste do Paraná. A reunião aconteceu ainda na semana passada, no ministério, em Brasília. A Casa da Mulher Brasileira engloba serviços especializados…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Resolução 5/2020, de autoria da deputada Leandre, que cria a Medalha Amigo da Primeira Infância. A honraria será concedida, anualmente, pelo Legislativo Brasileiro a pessoas ou instituições que se destacam na contribuição ao desenvolvimento, proteção e garantia dos direitos da Primeira Infância. De acordo…
O Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 (LDO), que determina os gastos do governo federal no ano que vem. O projeto contém uma emenda de autoria da deputada Leandre, que inclui a agenda da Primeira Infância como prioridade e meta da administração pública federal. A emenda apresentada pela deputada…
Dois principais sistemas de monitoramento e sensoriamento remoto de desmatamento e degradação florestal do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) podem chegar ao fim. O Deter, que gera alertas de desmatamento quase em tempo real, tem verbas para funcionar apenas até o fim de agosto, e o Prodes, o inventário anual da perda de vegetação…
União tem cinco dias para responder sobre agendas que possam causar aglomeração e agravamento da pandemia da COVID-19 no estado O juiz Leonardo Resende Martins, da 6ª Vara da Justiça Federal do Ceará, deu um prazo até 16 de julho para a Advocacia Geral da União se manifestar no processo que visa impedir a realização…
Célio Studart (CE) e Israel Batista (DF) apresentaram pedido de informações Em virtude dos graves incêndios que assolaram os biomas brasileiros em 2020, e com a chegada da temporada de seca no país, os deputados federais Célio Studart (PV-CE) e Israel Batista (PV-DF) encaminharam ao novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, requerimento de informações…