O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 460, 462, 465, 466 e 467) contra leis municipais que vedam políticas de ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual. Para Janot, as normas, ao proibirem qualquer abordagem de temas ligados à sexualidade…
Investimentos de R$ 1,2 bilhão em seis anos ampliaram para mais de 50% a coleta e destinação adequadas dos resíduos sólidos no país. Os dados foram apresentados nesta semana em seminário na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados pelo secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Jair Tannús. Para ele, há avanços. “Terminar…
Liminar do ministro Roberto Barroso prevê que os deputados votem novamente o texto com alterações de mérito incluídas pelo Senado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deferiu liminar para enviar a Medida Provisória (MP) 759 de volta ao plenário da Câmara. A MP foi aprovada pelo Senado, em 31/5, como Projeto…
Em Oslo, Sarney Filho antecipa que o desmatamento na Amazônia pode voltar a cair. Governo norueguês reconhece ações em fiscalização. DA REDAÇÃO Os avanços na política ambiental brasileira foram apresentados nesta quinta-feira (22/06) à Noruega, principal doadora de recursos ao Brasil na área ambiental. Em viagem oficial a Oslo, o ministro do Meio Ambiente, Sarney…
2021- Eunício e Maia negociam aprovação do voto distrital misto Após reunião com o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o Congresso deve aprovar até setembro deste ano o voto distrital misto para as eleições de 2021. Eunício afirmou que a reforma política deve…
Programa é exemplo para outros países em experiência bem-sucedida no combate à pobreza e conservação das florestas. LETÍCIA VERDI O programa Bolsa Verde ganhou projeção internacional ao ser escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como exemplo de conservação do meio ambiente e inclusão social. Em evento na cidade de Medellín, na Colômbia, o Ministério…
Nessa terça-feira (20), membros da Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados reuniram-se na própria Casa para falar sobre a importância de ampliar o número de verdes no Congresso para que o trabalho de proteção ao meio ambiente tenha continuidade. Na última semana, a deputada e líder da bancada verde, Leandre Dal Ponte (PV/PR)…
O secreta?rio de Estado da Cultura, Jose? Luiz de França Penna (PV), prestou contas do primeiro semestre deste ano a? Comissa?o de Educaça?o e Cultura nesta terça-feira (20/6). Na reunia?o foram demonstradas aço?es, programas e metas de gesta?o para o setor cultural. O segmento conta com um orçamento de cerca de R$ 522 milho?es. Penna…
Está na pauta da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR a leitura do voto pela aprovação do Projeto de Lei (PL 1.712/2015), do deputado Federal Evair de Melo (PV/ES), que estabelece obrigatoriedade à Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, colegiado ligado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), de…
Campinas, cidade onde o Partido Verde elegeu dois vereadores (Luiz Carlos Rossini e Permínio Monteiro) e têm seu dirigente nacional, Rogério Menezes de Mello, à frente da secretaria do Verde e do Meio Ambiente, está entre os municípios brasileiros que mais avançou em políticas públicas na área ambiental nos últimos anos. Passa agora a ter…