Comissão da câmara aprova PL que obriga empresas a doarem para Fundo da Criança ao participar de licitação

O projeto de lei é de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte; relatora do projeto na comissão, deputada Carmem Zanotto, apresentou parecer pela aprovação do texto Foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara o Projeto de Lei 4.521/2019. De autoria da deputada Leandre (PV-PR), o PL obriga empresas contratantes com…

Célio cobra esclarecimentos do ministro do Meio Ambiente em audiência na Câmara

Em audiência pública realizada nesta terça-feira (24) por duas comissões da Câmara, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) fez uma série de questionamentos ao ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Causa animal, recursos para o Fundo Amazônia e combate a queimadas foram exemplos de pontos abordados nas perguntas. A reunião promovida pelas comissões de Meio…

Coalização pela Educação Inclusiva e entidades participam de ato em frente ao STF

Na manhã desta terça-feira (24), a Coalização Pela Educação Inclusiva, entidades representativas do segmento da inclusão e de pessoas com deficiência, ativistas e parlamentares se reuniram em frente ao Supremo Tribunal Federal. Empunhando balões da campanha “Eu não atrapalho”, cerca de 40 entidades representadas por membros pediram por educação inclusiva e pela rejeição do decreto…

Frente Parlamentar reprova falas de ministro sobre crianças com deficiência

Presidida pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos das Pessoas Autistas manifesta perplexidade com a postura do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que pela segunda vez na semana faz declarações infelizes envolvendo crianças com deficiência. “Nós temos, hoje, 1,3 milhão de crianças com deficiência que estudam nas escolas…

PV vai ao STF contra portaria da CGU que persegue servidores

Por meio de liminar, legenda pede suspensão de portaria que limita manifestações públicas para silenciar trabalhadores O Partido Verde ingressou na tarde desta quinta-feira, 19 de agosto, com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental contra portaria expedida pela Controladoria Geral da União que visa regular as  manifestações de servidores públicos, em especial as de caráter…