Janot pede impedimento de Gilmar Mendes para julgar Jacob Barata Filho

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu  nesta segunda-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o impedimento do ministro Gilmar Mendes para continuar atuando no processo no qual concedeu liberdade ao empresário Jacob Barata Filho. Gilmar é padrinho de casamento da filha do empresário, casada com o sobrinho da esposa do ministro. Na petição encaminhada…

STF nega a MT pedidos de indenização por desapropriação de terras indígenas

Julgamento levou grupos indígenas a montarem vigília em frente ao prédio do Supremo. Em vez de conceder indenização, Corte condenou estado a arcar com despesas do processo. Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (16) dois pedidos do governo de Mato Grosso para receber uma indenização da União pela desapropriação de terras do estado para…

Vereadora do Partido Verde, Marcelle Moraes propõe registro de certidão de nascimento em cartório para cães e gatos

A vereadora do Partido Verde, Marcelle Moraes propões que os cartórios de Salvador possam emitir registro de cães e gatos para os seus respectivos donos. Segundo ela, o documento serviria como uma espécie de “certidão de nascimento” para os animais. A proposta foi encaminhada à Câmara Municipal na última segunda-feira (14) e ainda não há…

Ministro anuncia conversão de multas

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou que o governo federal vai editar, nos próximos dias, decreto que permitirá a conversão de multas por crimes ambientais em serviços como, por exemplo, recuperação de áreas degradadas e reflorestamento. O anúncio foi feito durante audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara…

Sarney Filho recebe título de Cidadão Chapadinhense

O Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, recebeu na  última sexta-feira (11), na Câmara Legislativa de Chapadinha (MA), o título de Cidadão Chapadinhense, junto com outros dez agraciados. “Sinto-me honrado com este reconhecimento, que aumenta a minha responsabilidade de continuar lutando pelo município e também pelo Maranhão”, afirmou o ministro. O autor da indicação de…