O cantor e compositor natural de Salvador (BA), Gilberto Gil, de 79 anos, foi eleito na tarde desta quinta-feira (11) por maioria absoluta à cadeira de número 20 da Academia Brasileira de Letras (ABL) se tornando o mais novo imortal da Academia. Ele é o segundo negro a ter uma vaga na academia atualmente, o…
O Partido Verde informa que realizamos o ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 906, questionando a Portaria 44/2021 da Secretaria de Cultura do Ministério do Turismo, que proíbe a exigência de passaporte sanitário em eventos culturais financiados pela Lei Rouanet. Relatamos que a portaria viola a…
Órgão responsável pela realização do ENEM, perde mais de 35 servidores às vésperas das provas A apenas alguns dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e após pedido de exoneração em massa de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, os deputados federais verdes, Célio Studart (PV/CE) e…
Legislação atual é branda e prevê até um ano de detenção; punição pode triplicar O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou um projeto de lei para aumentar, em até três vezes, a pena para quem comete crime contra animais raros ou ameaçados de extinção. Hoje a punição vai de seis meses a um ano de…
Proposta enumera critérios para recebimento de subsídios; um dos objetivos é combater o desmatamento que assola o país O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que impõe critérios para a concessão de subsídios governamentais à cadeia produtiva de produtos de origem animal. A iniciativa vai ao encontro do…
Leandre foi relatora de dois projetos de lei que tratam de crianças e Primeira Infância; ambos foram aprovados Os relatórios apresentados pela deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) aos projetos de lei 235/2021 e 2034/2021 foram aprovados pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara Dos Deputados. O Projeto de Lei 235/2021, de…
Por Professor Israel Batista – Deputado federal (PV-DF) e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) O ministro Paulo Guedes voltou a afirmar, no domingo (24), que a Reforma Administrativa da PEC 32 poderia economizar R$ 300 bilhões no acumulado da próxima década, simplesmente “pelo disciplinamento e meritocracia nas contratações futuras”.…
O crime de genocídio contra os povos indígenas pode ter ficado de fora do relatório final da CPI, mas as ações de Bolsonaro estão documentadas e deverão ser julgadas pelo Tribunal Internacional de Haia.
De autoria de Célio Studart (PV-CE) lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua é sancionada Nesta quarta-feira, 20, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos similares. Normalmente, animais recolhidos…
Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara estiveram em Pacaraima e Boa Vista (RR) para fiscalizar o acolhimento das famílias refugiadas em meio à maior crise humanitária da América Latina Durante sessão da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, nesta quarta-feira (20), a deputada federal Leandre (PV-PR) leu o relatório…