Processo pode demorar décadas caso STJ confirme anulação de pena dos policiais que mataram 111 presos. Autoridades daquele período foram isentadas de responsabilidade “Justiça que tarda, falha”, afirmou a hoje presidenta do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, em 2006, ao ser indicada para uma vaga na Corte. Poucos casos ilustram tão bem essa “falha” recorrente no…
A ONG da ativista Luisa Mell, conhecida por ser protetora dos animais, resgatou na última sexta-feira (29) 135 cachorros que sofriam maus-tratos em um canil em Osasco, na Grande São Paulo. O resgate contou com o auxílio da Polícia Civil, Centro de Controle de Zoonoses e da Vigilância Sanitária A ONG recebeu uma denúncia na…
POR EDSON SARDINHA O presidente Michel Temer (PMDB) vai intensificar, nesta terça-feira (3), o corpo a corpo com deputados em busca de apoio para barrar o pedido de investigação por obstrução da Justiça e organização criminosa. Temer reservou sua agenda para receber ao longo do dia mais de 40 deputados (veja relação abaixo) que, em sua…
Pedro Ventura/ Agência Brasília Mudas do Cerrado na Novacap Norma abarca espécies de interesse ambiental, desburocratiza setor e prepara o Brasil para a recuperação da vegetação nativa. WALESKA BARBOSA O processo de produção e comercialização de sementes está mais ágil. Para conferir maior dinamicidade e vantagens competitivas aos produtores, a instrução normativa do Ministério da…
Queda da inflação nos últimos meses obrigará governo a rever previsão de aumento do piso salarial de 3,4% para 2,4%. Elevação deve ser de R$ 22, bem abaixo dos R$ 42 previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 Rosana Hessel , Andressa Paulino* /* A queda da inflação tem ajudado a melhorar o poder de compra da…
Anualmente, cinco personalidades (físicas ou jurídicas) serão premiadas pela Câmara dos Deputados; projeto aprovado é de autoria da deputada Leandre Dal Ponte Foi aprovado, nesta quinta-feira (28), pelo Plenário da Câmara dos Deputados o projeto de autoria da deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR), que cria o Prêmio Zilda Arns pela Defesa e Promoção dos Direitos…
Emenda que permitiu a mudança da lei foi apresentada pela deputada Leandre Dal Ponte (PV-PR) e sancionada nesta quarta-feira (27) Foi publicada, no Diário Oficial desta quarta-feira (27), a Lei nº 13.484/2017, que permite o registro do óbito no local de residência do finado, mesmo quando a morte ocorrer em outro município. A Lei foi…
Emenda incorporada ao relatório da MP do Novo Fies permite que trabalhador resgate recursos do fundo para quitar financiamento tomado por ele mesmo ou por seus dependentes Dayanne Sousa, O Estado de S.Paulo O deputado Alex Canziani (PTB-PR) deve incluir no relatório da reforma do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) a possibilidade…
A Fundação Verde Herbert Daniel (FVHD) promoverá, nos meses de outubro, novembro e dezembro, seminários de formação política em 5 cidades do estado de São Paulo. O primeiro seminário será realizado no dia 21/10/2017, nas dependências da sede estadual do PV-SP. O evento será promovido para atender aos interessados residentes na capital, Vale do Paraíba,…
Arquivo ICMBio APA Cananeia-Iguape-Peruípe Designação internacional concedida a áreas úmidas confere acesso a benefícios financeiros para conservação e uso racional. WALESKA BARBOSA A proteção às áreas úmidas brasileiras ganhou reforço. Apenas no mês de setembro três unidades de conservação que abrangem municípios dos estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul foram designadas…