João Doria e arcebispo de São Paulo: “Pobre não tem hábito alimentar, pobre tem fome”

Prefeito anuncia que vai incluir a farinata, uma espécie de farinha feita com alimentos que seriam descartados, nas escolas, creches e centros de acolhida da cidade FELIPE BETIM O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a apresentar nesta quarta-feira a farinata, uma espécie de farinha composta por alimentos próximos de sua data de validade ou…

Investigado pode pagar sem confessar culpa para encerrar processo por ilícito financeiro

Um projeto de lei aprovado na noite de quarta-feira (18/10) pela Câmara e que substitui a Medida Provisória 784 permite que investigados por ilícitos financeiros façam acordo apenas pagando multas, sem necessidade de reconhecer culpa. A medida, comum no direito norte-americano, foi solicitada em 2014 pelas empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato ao Ministério Público,…

Gestão costeira ganha força

Gilberto Soares/MMA Em reunião interministerial, secretário Jair Tannús anuncia compromissos para gerenciamento da costa brasileira. DA REDAÇÃO O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Jair Tannús Júnior, anunciou nesta quarta-feira (18/10) as ações para o fortalecimento da gestão da zona costeira brasileira. Ele discursou na abertura da 58ª Reunião do Grupo de Integração do…

Produto Interno Verde agora é lei

Letícia Verdi/MMA Resex Cazumbá-Iracema (AC) Além dos dados tradicionalmente utilizados no Produto Interno Bruto (PIB), novo indicador considera o patrimônio ecológico nacional. ELIANA LUCENA O presidente da República, Michel Temer, sancionou a lei que prevê o cálculo anual do Produto Interno Verde (PIV). De acordo com a Lei nº 13.493, publicada na edição de hoje do…

STF proíbe concessão a terceiros de terras ocupadas por quilombolas na Amazônia

Lei de 2009 permitia regularização fundiária em favor de agricultores e posseiros. Procuradoria Geral da República argumentou que proteção a direitos culturais não se limita aos índios. Por Renan Ramalho, G1, Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quarta-feira (18) a União de conceder a terceiros terras ocupadas por comunidades quilombolas na Amazônia. No julgamento, o…

Raquel Dodge pede revogação de portaria sobre trabalho escravo

Procuradora-geral entregou ofício pessoalmente ao ministro do Trabalho POR DANIEL GULLINO BRASÍLIA — A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu nesta quarta-feira com o ministro da Trabalho, Ronaldo Nogueira, para pedir que ele revogue a portaria que que modificou regras do combate ao trabalho escravo. Dodge entregou um ofíco ao ministro, que oficializa o pedido de revogação da medida, além…

Congresso e PGR querem derrubar portaria que altera lei de combate ao trabalho escravo

Postado por Simone de Moraes Além dos 19 projetos de decreto legislativo com o objetivo de sustar os efeitos da portaria que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo, a Procuradoria-Geral da República também abriu um “procedimento” sobre a portaria editada pelo governo de Michel Temer dia 13 de outubro. A primeira providência da PGR foi…

Em São Gonçalo/RJ agora tem delegacia de referência para casos de LGBTfobia

Hoje, a secretária nacional de Direitos Humanos e Diversidade do Partido Verde Dora Cordeiro, participou, como coordenadora política, de reunião realizada na 4ª Divisão de Polícia Administrativa com o Grupo Liberdade/Santa Diversidade. Foi encaminhada demanda para que a 73ª DP se transformasse em uma unidade de referência no atendimento a LGBTs. O diretor do 4º…

Fundação Verde e PV prestam uma homenagem à Fernanda Bandeira, primeira diretora técnica da FVHD

Morreu nesta quarta-feira (18) Fernanda Bandeira de Mello, a primeira diretora técnica da Fundação Verde Herbert Daniel e dirigente do Partido Verde de longa data. Fundou, junto com outros dirigentes do Partido Verde, a Fundação Verde Herbert Daniel. De acordo com Marco Antonio Mroz, membro da Fundação Verde que esteve ao lado de Fernanda no…