No Relatório de Acompanhamento Fiscal do mês de novembro, a IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado apresentou dados alarmantes sobre a trajetória dos investimentos públicos estaduais. Os dados consolidados mostram que essa rubrica já voltou ao patamar dos anos 1990. Após subirem de 0,7% para 1,0% do PIB de 2011 a 2014, os investimentos estaduais caíram para…
RUBENS VALENTE DE BRASÍLIA Ouvidor da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Brasília, o delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva pediu por escrito à PF que adote “providências persecutórias” contra indígenas e organizações não governamentais em Mato Grosso do Sul que “arregimentam mulheres, crianças e idosos”. O delegado também solicitou ao Comando…
Cida Borghetti recebeu a honraria em sessão solene na Câmara dos Deputados; foram homenageados indivíduos e entidades que prestaram serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil A vice-governadora do Estado do Paraná, Cida Borghetti, recebeu nesta quarta-feira (22) a Medalha do Mérito Legislativo 2017. A honraria foi concedida em sessão solene no Plenário da…
Divulgação SEDR/MMA Comunidade: mapeamento das áreas Em Sergipe, catadoras de mangaba e pescadores artesanais estão reunidos com MMA e SPU para mapear áreas e definir concessão. LETÍCIA VERDI O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza, desde terça-feira (21/11) até sexta-feira (24/11), reunião com catadoras de mangabas e pescadores artesanais da Área de Proteção Ambiental (APA)…
Pelas regras em análise na Câmara, a idade mínima para aposentar é de 62 anos para as mulheres e de 65 anos para os homens. Grasielle Castro A aposentadoria rural continua como é hoje, assim como o BPC, benefício direcionado aos idosos e aos deficientes físicos. O tempo mínimo de contribuição passa de 25 anos…
“Agora ou nunca A última porta para instalação de um regime semipresidencialista no país foi aberta. Na última terça (14), o ministro Alexandre de Moraes pediu a inclusão na pauta de julgamentos do Supremo de uma ação que questiona se o Congresso poderia mudar o sistema de governo mesmo após a rejeição do parlamentarismo no plebiscito…
Caio Pamplona/ Arquivo ARPA Rebio Utuama, na Amazônia Documento recebe contribuições até 9 de dezembro. Estratégia é discutida em oficinas temáticas até o início de dezembro. DA REDAÇÃO O documento-base da Estratégia do Brasil para o Fundo Verde do Clima (GCF, da sigla em inglês) está em processo de consulta pública eletrônica até o dia…
Paulo de Araújo/MMA Ministro abre a edição 2017 Ministério participa do evento que começa nesta terça (21) em São Paulo, paralelamente à Feira Waste Expo. Ministro comparece à abertura. ELMANO AUGUSTO O Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa, a partir desta terça-feira (21/11), do Fórum Internacional sobre Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, que ocorrerá paralelamente…
Banco de Imagens ANA Bacia Hidrográfica do São Francisco Representante do MMA apresenta em comissão na Câmara dos Deputados ações de recuperação da bacia hidrográfica do Velho Chico. ELMANO AUGUSTO O governo federal está empenhado em promover a revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, por meio de ações permanentes e integradas de preservação,…
Menos de um terço das escolas dos anos iniciais do fundamental já atingiram a meta nacional de 2021, estipulada em 2005 pelo governo federal com base na nota média de países desenvolvidos. Por Ana Carolina Moreno, G1 Dez anos depois da criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), 71% das escolas dos anos…