Projeto de lei vetado na surdina havia sido aprovado na Câmara e no Senado Federal Ontem à noite, após o horário de publicações, o Presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a LC 73/21 conhecida como a Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. A justificativa…
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. Considerando que, para efeito de incidência da lei, mulher trans é mulher também, o colegiado deu provimento. Pode ser o ato administrativo do qual é…
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Não percam os prazos!! Quem quer se candidatar em 2022, vejam algumas datas e orientações do TSE. 1) A janela partidária – período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer sem perder o mandato – termina na sexta-feira (1º). 2) Sábado (2), seis meses para as eleições…
Na manhã de ontem (30), o Partido Verde filiou três novos deputados federais e um vereador em cerimônia na sede do PV, no Lago Sul, em Brasília. Os deputados federais Júlio Delgado (MG), Aliel Machado (PR), Bacelar (BA) e o vereador Geraldo Stocco (PR) são os novos nomes do Partido. A chegada dos novos Verdes…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou os julgamentos de matérias de temas ambientais, a data ficou conhecida como “pauta verde”. O foco são processos que debatem a proteção da Amazônia e o enfrentamento das mudanças climáticas. O PV esteve presente fazendo a sustentação oral em defesa das suas ações diretas, ADPF 760 e ADPF nº…
Regina Gonçalves, dirigente nacional do PV, Secretária de Organização Estadual (PV-SP), coordena proposta para regulamentação política interna das candidaturas coletivas. Em entrevista, fala sobre a atuação parlamentar em mandato compartilhado e como a ação fortalece o partido. Foi a partir da experiência bem sucedida do mandato coletivo do Partido Verde “A Cidade É Sua”, da…
As federações partidárias e a reconstrução do País Por José Luiz Penna A tese da federação partidária não é uma manobra, nem à esquerda nem à direita. Nem um artifício destinado a cacifar casuisticamente partidos minoritários no jogo eleitoral e garantir recursos do fundo partidário a legendas não sustentáveis, como muitos acreditam. As federações partidárias,…
O OPA foi criado em 2020, a partir da ascensão de falas e de manifestações do governo Bolsonaro em relação aos projetos ambientais Em evento realizado na manhã desta quarta-feira (9), Partido Verde e Fundação Herbert Daniel lançaram o Anuário do Observatório de Políticas Ambientais (OPA) 2020/2021 e a Revista OPA. Entre seus destaques, estão: o requerimento que ensejou…