Projeto de Lei 1085/2023 votado hoje na Câmara dos Deputados propõe alteração das leis do trabalho de 1943 Bancada do Partido Verde votou, no plenário na câmara dos deputados pela aprovação do PL 1085/2023, de autoria do executivo, que dispõe sobre a igualdade remuneratória para homens e mulheres que exercem a mesma função e altera…
O Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7345 impetrada pelo Partido Verde para coibir o garimpo ilegal na Amazônia e em todo território nacional. A ação se baseia em medida cautelar contra lei federal que reduz a responsabilidade das Distribuidoras de Valores ao possibilitar que elas comprem ouro apenas…
Programa “Dinheiro Direto na Escola”, do MEC, pode viabilizar adoção de medidas de segurança para evitar ataques. O Requerimento 88/2023, de autoria do deputado federal Professor Reginaldo Veras (PV/DF) foi aprovado em sessão deliberativa da Comissão de Educação na manhã desta quarta-feira (3). A iniciativa quer liberar recursos orçamentários descentralizado para gestores da rede pública.…
Deputado foi convidado de honra do Seminário que luta pela aposentadoria especial desprecarização dos ACS e ACE O deputado federal Aliel Machado (PV/PR) participou ontem, 02, como convidado de honra do 1º Seminário Nacional sobre Aposentadoria Especial e Desprecarização dos ACS e ACE, promovido pelo Sindicato dos Agentes Comunitários do Paraná (Sincacs/PR) e pelo Fórum…
Audiência pública com especialistas irá tratar sobre saúde mental infanto-juvenil na Câmara dos Deputados O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE), Líder do Partido na Câmara dos Deputado, obteve aprovação em requerimento de audiência pública para debater a saúde mental infanto-juvenil e as políticas públicas de enfrentamento, nesta quarta-feira (03). A audiência será marcada pela presidência…
Parlamentar preside a comissão de Defesa dos direitos da Pessoa Idosa, uma da autoras do convite Uma reunião conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) e da Saúde, contou com a presença da ministra da Saúde Nísia Trindade. A reunião ocorreu num dos plenários da Câmara dos Deputados e contou com…
Deputado apresentou requerimento na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados O deputado federal Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde, apresentou requerimento nesta segunda-feira (17), para convocação de audiência pública para tratar de saúde mental infantojuvenil. O pedido será analisado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Baseado nos últimos fatos, decorrentes de ataques…
Nesta quarta-feira (12) o deputado federal Professor Reginaldo Veras (PV-DF), durante reunião da Comissão de Educação sobre as escolas cívico-militares, frisou que esse modelo educacional não soluciona os problemas brasileiros. Para o parlamentar, “quanto ao desempenho pedagógico dos estudantes, nenhuma das escolas cívico-militares melhorou o seu rendimento. Então, se não foi boa o suficiente, por…
Parlamentar terá importante papel na comissão que é uma das mais importantes da Casa O deputado Luciano Amaral (PV/AL) assumiu na terça-feira, a titularidade na Comissão Mista de Orçamento. A CMO será presidida pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e conta com 40 membros, sendo 30 deputados federais e 10 senadores. Cabe ao colegiado, análises e…
A expectativa é ampliar a cobertura de água tratada e esgotamento sanitário para atingir 90% da população até 2033 O deputado federal, Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, participou na tarde desta quarta-feira, da assinatura do decreto que atualiza a regulamentação do Marco Legal do Saneamento, no Palácio do Planalto.…