STF tem 4 votos a favor da criminalização da homofobia; julgamento é suspenso

Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Barroso consideraram que homofobia deve receber o mesmo tratamento que o racismo na Justiça Rosinei Coutinho/SCO/STF – 13.2.19 Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização da homofobia O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta-feira (21) a quarta sessão seguida para julgar ações sobre…

BRASIL, UMA VISÃO DE TEMPO

A longo prazo estaremos todos mortos. Essa frase, atribuída a lorde Keynes, é verdadeira. Mas prefiro ficar com as dimensões de tempo descritas pelo grande historiador Fernand Braudel: o tempo imediato é local, a convergência de fatos que produzem uma nova conjuntura é a extensa linha do longo prazo. Naturalmente, estaremos todos mortos, mas existe…

Reforma da Previdência

Aposentar-se com garantia de uma velhice tranquila, com renda suficiente para pagar as despesas da vida com dignidade, depois de trabalhar anos a fio, é um direito de toda e qualquer pessoa. O Governo, não pode pensar apenas em zerar o déficit público retirando ou diminuindo esse direito fundamental. Os deputados e senadores eleitos para…

Câmara aprova suspensão de decreto presidencial que trata de sigilo de dados públicos

Ao aprovar texto, plenário impôs derrota ao governo; decreto foi assinado em janeiro pelo vice Hamilton Mourão. Líder do governo liberou bancada durante a votação; texto vai ao Senado. A Câmara dos Deputados impôs nesta terça-feira (19) a primeira derrota ao governo Jair Bolsonaro e aprovou, em votação simbólica, projeto que suspende os efeitos do…

Filha de Chico chama Salles de ‘ministro da mineração’ e defende legado do pai

Filha do líder seringueiro Chico Mendes (1944-1988), a ativista Angela Mendes rebateu, em entrevista à Folha, os comentários do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que afirmou que não conhecia o extrativista e que era “irrelevante” debater sobre ele. “O Chico deixou um legado de coisas vivas: de floresta preservada, de territórios produtivos, com pessoas…