O Partido Verde entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7383) para questionar mais uma medida provisória do governo Bolsonaro contra o meio ambiente brasileiro. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. Desta vez, o partido questiona a MP 1150/2022, que altera a Lei 12.651/2012, ampliando o prazo para que proprietários rurais…
Parlamentar usou as redes sociais para relembrar da luta pela valorização da categoria O presidente Lula sancionou hoje, dia internacional da enfermagem, a Lei que garante R$ 7 bilhões e 300 milhões para o pagamento do piso nacional da categoria. Defensor da luta desde o início do mandato, o deputado federal Aliel Machado (PV) comemorou…
Hoje o deputado federal Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) completa o seu 100º dia de trabalho no Congresso Nacional. Eleito com mais de 54 mil votos, o parlamentar assumiu os compromissos de defender a educação e a saúde públicas, lutar pelos servidores públicos e melhorar a vida da população que mora no DF. De fevereiro a…
O Partido Verde entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Medida Provisória 1150/2022, proposta por Jair Bolsonaro, cujo teor: prorroga o prazo para adesão de imóveis rurais ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), de forma a postergar a validade e eficácia dos dispositivos do Código Florestal que tratam da compensação de áreas…
Com a presidente do fundo, parlamentar reforçou compromisso com a educação de qualidade para o povo alagoano. Em reunião em na sede em Brasília, deputado federal Luciano Amaral (PV/AL) esteve com a presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, para tratar da liberação de recursos necessários para implementação de importantes obras em municípios…
Projeto de Lei 1085/2023 votado hoje na Câmara dos Deputados propõe alteração das leis do trabalho de 1943 Bancada do Partido Verde votou, no plenário na câmara dos deputados pela aprovação do PL 1085/2023, de autoria do executivo, que dispõe sobre a igualdade remuneratória para homens e mulheres que exercem a mesma função e altera…
O Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7345 impetrada pelo Partido Verde para coibir o garimpo ilegal na Amazônia e em todo território nacional. A ação se baseia em medida cautelar contra lei federal que reduz a responsabilidade das Distribuidoras de Valores ao possibilitar que elas comprem ouro apenas…
Programa “Dinheiro Direto na Escola”, do MEC, pode viabilizar adoção de medidas de segurança para evitar ataques. O Requerimento 88/2023, de autoria do deputado federal Professor Reginaldo Veras (PV/DF) foi aprovado em sessão deliberativa da Comissão de Educação na manhã desta quarta-feira (3). A iniciativa quer liberar recursos orçamentários descentralizado para gestores da rede pública.…
Deputado foi convidado de honra do Seminário que luta pela aposentadoria especial desprecarização dos ACS e ACE O deputado federal Aliel Machado (PV/PR) participou ontem, 02, como convidado de honra do 1º Seminário Nacional sobre Aposentadoria Especial e Desprecarização dos ACS e ACE, promovido pelo Sindicato dos Agentes Comunitários do Paraná (Sincacs/PR) e pelo Fórum…
Audiência pública com especialistas irá tratar sobre saúde mental infanto-juvenil na Câmara dos Deputados O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE), Líder do Partido na Câmara dos Deputado, obteve aprovação em requerimento de audiência pública para debater a saúde mental infanto-juvenil e as políticas públicas de enfrentamento, nesta quarta-feira (03). A audiência será marcada pela presidência…