Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11), por 3 votos a 2, aceitar denúncia contra quatro parlamentares do PP, um dos principais partidos que compõem o chamado Centrão no Congresso Nacional. Em 2017, os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL) e Eduardo da Fonte (PE) e o senador Ciro Nogueira (PI)…
Diante de ativistas e representantes da sociedade civil organizada, o deputado Célio Studart (PV-CE) pediu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prioridade na votação do projeto de lei que proíbe o uso de animais em circos. O PL 857/2019foi apresentado em fevereiro, no começo da legislatura. “A Câmara poderia dar esta resposta à sociedade, já…
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) foi eleito nesta terça-feira (11/6) presidente da comissão especial criada na Câmara para analisar o projeto de lei que aumenta a punição a quem pratica maus-tratos, fere ou mutila animais (PL 1095/19). A relatoria ficou com o deputado Ricardo Izar (PP-SP). De acordo com o parlamentar cearense, o colegiado…
Projeto dá a mulher agredida no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil Deputada Leandre Dal Ponte é autora do projeto, que será analisado por duas comissões da Câmara AGÊNCIA CÂMARA NOTÍCIAS – O Projeto de Lei 1982/19, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) altera a Lei Maria da Penha (11.340/06)…
O prêmio será entregue em uma cerimônia, que deve ser realizada em Nova York. Grupo de índios é responsável pela produção de óleo de pequi na Terra Indígena Wawi, em Querência. A associação indígena K?sêdjê (AIK), que representa índios de Querência, a 912 km de Cuiabá, foi vencedora do Prêmio Equatorial 2019, dado pela Organização…
O ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a “euforia que tomou os corruptos e seus parceiros” com a publicação pelo site The Intercept de reportagens produzidas com com base no vazamento de trocas de mensagens – extraídas de um aplicativo – entre o ex-juiz federal Sérgio Moro e o coordenador da…
Ministro do STF comentou revelação de mensagens entre ex-juiz e procurador BRASÍLIA O ministro Gilmar Mendes (STF) afirmou nesta terça-feira (11) que o fato de os vazamentos divulgados pelo site The Intercept Brasilpossivelmente terem sido obtidos de forma ilegal “não necessariamente” anula provas que venham a ser produzidas a partir deles. Desde que veio a público o conteúdo das mensagens trocadas entre…
É frustrante. Você compra um novo eletrodoméstico e, logo depois da garantia expirar, ele quebra. Você não consegue consertar e também não encontra ninguém que consiga fazer o serviço por um preço decente. Então, você é praticamente forçado a comprar outro novo, enquanto o objeto se junta à montanha global de lixo. Isso acaba dando…
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tiveram na manhã desta terça-feira (11) seu primeiro encontro pessoal desde o vazamento de mensagenstrocadas entre Moro, à época em que era juiz federal, e o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da operação Lava Jato. Após o encontro, no Palácio da Alvorada,…
Ex-dirigente pode responder por homicídio com dolo eventual pelas mortes dos 10 atletas no incêndio no Ninho do Urubu, em fevereiro deste ano. Polícia entendeu que as oito pessoas assumiram o risco de matar. A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou por homicídio com dolo eventual – quando se assume o risco de matar…