Veras questiona gestão da saúde no DF e sugere intervenção federal

Deputado cobra responsabilidade do governador Ibaneis Rocha e denuncia falta de atendimento, médicos e estrutura básica na rede pública do Distrito Federal Em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20), o deputado federal Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) fez duras críticas à gestão da saúde pública do Distrito Federal e questionou a capacidade…

Clodoaldo defende valorização dos agentes comunitários de saúde na tribuna

O parlamentar cobra urgência na instalação da Comissão Especial da PEC 14/2021, que reconhece o papel essencial dos agentes de saúde e de endemias no SUS Em discurso realizado nesta terça-feira (20), o deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para reforçar a urgência na instalação da Comissão Especial da…

PV questiona no STF lei estadual que flexibiliza proteção ambiental em Rondônia

Ação, distribuída ao ministro Cristiano Zanin, quer coibir perdão às sanções ocorridas na Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná O Partido Verde ajuizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o Estado de Rondônia, contestando a aprovação da Lei Complementar nº 1.274/2005, que supostamente busca regularizar a situação de pessoas que vivem…

Reginaldo Veras quer incluir Educação Ambiental e Climática no Plano Nacional de Educação

Emenda do parlamentar busca preparar escolas e redes de ensino e alunos para prevenção, mitigação e adaptação climática O Deputado federal Prof. Reginaldo Veras (PV/DF) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE), nesta terça-feira (6), que passará a incluir novo eixo temático de “Educação e mudanças climáticas”. O objetivo…

Clodoaldo propõe política nacional para cuidado de animais abandonados

Projeto de Lei busca garantir castração, vacinação e atendimento básico a cães e gatos em situação de rua O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE) apresentou um Projeto de Lei que institui a Política Pública de Atendimento a Animais em Situação de Abandono. A proposta tem abrangência nacional e prevê ações coordenadas entre União, Estados, Distrito…

Bacelar destaca papel da cultura e reforça fiscalização sobre execução orçamentária

Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, deputado do PV defende mais investimentos no setor e elogia ações do Ministério da Cultura em audiência com a ministra Margareth Menezes Durante audiência pública conjunta das Comissões de Cultura e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (29), o deputado Bacelar…

Clodoaldo Magalhães destaca urgência climática e papel do Brasil na COP 30

Parlamentar defende protagonismo brasileiro na luta ambiental e cobra políticas públicas eficazes O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE) utilizou a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (28) para reforçar o papel central que o Brasil deve assumir na luta contra as mudanças climáticas, especialmente no contexto da realização da COP 30, que acontecerá este ano em…

Deputado Clodoaldo Magalhães celebra aprovação de projeto que regulamenta a profissão de artista visual

Proposta reconhece oficialmente a atividade e impulsiona a valorização cultural e econômica do país A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou parecer do PL 1.928/2024, de autoria do deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE), que regulamenta a profissão de artista visual no Brasil. A proposta visa garantir a valorização do trabalho humano e a…