Sob relatoria de Aliel Machado (PV/PR), regulamentação do setor vai à sanção presidencial. Foi finalizada na noite desta terça-feira (18) a apreciação do Mercado Regulado de Carbono, PL 182/2024, na Câmara dos Deputados. Sob relatoria do deputado Aliel Machado, a iniciativa aprovada ainda durante a Conferência das Nações Unidas pelo Desenvolvimento Sustentável – Cop 29,…
PL foi aprovado no Senado em votação realizada na quarta-feira (13). Deputado federal ponta-grossense foi relator do projeto na Câmara O deputado federal Aliel Machado (PV) celebrou a aprovação do projeto de lei 182/2024, que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil, concretizada na quarta-feira (13) após votação no Senado. O mecanismo permite…
Em um momento em que o turismo desponta como elemento crucial na recuperação econômica mundial, o deputado federal Bacelar (PV) apresentou o Projeto de Lei nº 4054/2024, que propõe a criação de Parques de Mergulho como uma nova categoria de unidade de conservação de proteção integral dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).…
O Partido Verde vem a público manifestar seu mais profundo repúdio ao atentado covarde ocorrido em Bom Conselho, PE, durante uma celebração democrática pela vitória do prefeito eleito, Edézio Ferreira, nosso aliado e membro de valor para a construção de uma política pautada em princípios de paz, justiça e respeito ao povo pernambucano. O ataque,…
Sigla se une aos partidos que compõem a Federação Brasil da Esperança em apoio ao postulante. A Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados anunciou, em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (31), apoio à candidatura de Hugo Motta, do Republicanos, para a presidência da Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo líder,…
Na manhã desta quinta-feira (31), a Câmara dos Deputados, a pedido do deputado federal Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), discute a proposta de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para professores de todos os níveis educacionais. Segundo Veras, a medida visa aliviar a carga financeira dos docentes, que frequentemente investem em materiais, cursos e…
Projeto de Clodoaldo avança para reconhecimento de ritmo como patrimônio brasileiro Durante sessão da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30), foi aprovado projeto de lei que considera o gênero musical “Brega”, popular no norte e no nordeste do país, como manifestação da cultural nacional. O projeto segue agora para a Comissão…
Ação questiona constitucionalidade de norma que prevê pecuária extensiva em áreas de preservação permanente. O Supremo Tribunal Federal analisa lei aprovada pelo estado de Mato Grosso que autoriza a expansão da pecuária extensiva no Pantanal. A ação, movida pelo Partido Verde, é relatada na corte pelo ministro Cristiano Zanin, que deu 10 dias para manifestação…
Projeto quer ressignificar episódio histórico sob viés dos movimentos sociais que foram criminalizados e garantir investimentos na região. O deputado federal Bacelar (PV-BA) apresentou um projeto de lei (PL 3164/24) que estabelece a reparação histórica e financeira para o município de Canudos, na Bahia, em parceria com os governos federal, estadual e a prefeitura local.…
O Partido Verde apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 7736, com pedido de Medida Cautelar contra a Lei Estadual mato-grossense n. 12.653/2024, que promove alterações substanciais na Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso (Lei Estadual n. 8830/2008). A ADI foi distribuída para o ministro…