O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse ontem que a pasta editará até o fim de junho uma portaria regulamentando o processo de demarcação de terras indígenas no país. A portaria possibilitará que outros órgãos, além da Fundação Nacional do Índio (Funai), sejam ouvidos no processo de demarcação, como a Empresa Brasileira de Pesquisa…
Os 144 índios mundurukus, que passaram mais de uma semana em Brasília tentando convencer o governo a interromper todos os empreendimentos hidrelétricos em obras ou em estudo na Amazônia, estão regressando ao seu estado, o Pará. O grupo, que ocupou a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) na segunda-feira (10) – chegando a impedir a…
A Comissão do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na quarta feira (12.06) requerimento do deputado Sarney Filho (PV-MA) para a realização de audiência pública sobre os impactos socioambientais da hidrelétrica de Estreito, no Maranhão.”Queremos obter informações sobre as denúncias quanto ao cumprimento das condicionantes das licenças ambientais e quanto…
O cacique Raoni Metyktire, do povo Mebengôkre (Kayapó) do Mato Grosso, chegou nesta quarta-feira, 12, a Brasília para somar-se à luta dos 150 indígenas Munduruku e Xipaya, há oito dias protestando na capital federal contra a construção de hidrelétricas em seus territórios. O encontro ocorrerá na sede da Funai no final da tarde desta quarta.…
Ao comentar a recente viagem que fez a Cuba para participar de reunião do Parlamento Latino-Americano (Parlatino), Paulo Davim(PV-RN) disse que ficou constrangido ao constatar que o Brasil investe menos em saúde — em termos de produto interno bruto (PIB) — que alguns dos países vizinhos, “que não têm a pujança econômica”. — Enquanto não resolvermos a…
Aprovada em 1981, a lei pauta toda a legislação ambiental brasileira. No entanto, é necessário ativismo ambiental de todos os setores da sociedade para torná-la eficiente A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938 de 31 de agosto de 1981), é um dos mais antigos documentos legislativos na área ambiental ainda vigente no Brasil. Tem…
Procurador da República reúne indígenas para tratar das ações que pedem que o planejamento de hidrelétricas seja feito de acordo com a Constituição Federal e a Convenção 169 Na tarde de quinta-feira, 6 de junho, lideranças Mundurukus e Terenas estiveram na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, para tratar dos processos que pedem…
Enfrentar a violência contra idosos e fortalecer a efetivação dos direitos do Estatuto do Idoso. Esses são os objetivos da Campanha de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, que será lançada nesta terça (11), no Grande Teatro do Sesc Palladium, região Central de Belo Horizonte. O deputado federal Antônio Roberto (PV-MG) considera importante que…
Deputados e cientista querem evitar o início da exploração de gás de xisto no Brasil por cinco anos, devido aos riscos ao meio ambiente. O tema foi discutido em audiência do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara. O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), concorda com a “moratória” de cinco…
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse ontem (11), que o governo federal se mantém disposto a dialogar com os povos indígenas, consultando-os sobre iniciativas e empreendimentos que os afetem, mas sem abrir mão das obras consideradas essenciais ao desenvolvimento do país, a exemplo da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. “Não…