A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou requerimento do deputado Penna (PV/SP) para realização de audiência pública com a Embrapa. O objetivo do debate é colher do órgão maiores esclarecimentos sobre investimentos e pesquisas no desenvolvimento de tecnologias para as agriculturas orgânica e convencional. Para a audiência, foram convidados o presidente da instituição, Maurício…
Mais de 300 lideranças indígenas yanomamis estão reunidas até domingo (21) para debater os problemas vividos pela etnia em Roraima. O encontro que começou ontem (19) ocorre na Aldeia Maharau e é organizado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY). A invasão de garimpeiros em suas terras é o principal tema em discussão. Segundo os índios, o…
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Penna (PV/SP) enviou à ministra do Planejamento (MPOG), Miriam Belchior, requerimento solicitando informações sobre a criação da Agência Reguladora de Energia Nuclear. No questionamento, aprovado por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente, são feitas indagações quanto a fase de elaboração da proposta de criação da…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na sexta-feira (12), o Projeto de Lei 4095/12, do deputado Bohn Gass (PT-RS), que prevê medidas de estímulo a cidades mais sustentáveis. Pelo texto, os planos diretores deverão obrigar projetos de urbanização e edificação a adotar mecanismos de conservação e uso racional da água e de energia…
A Justiça considerou legais os procedimentos usados para o licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Pará. A decisão da 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará julgou improcedente o pedido do Conselho Indigenistas Missionário (Cimi) para paralisar as obras sob o argumento de que seria necessário aguardar a elaboração de uma lei…
Faleceu hoje em seu apartamento de Copacabana, no Rio de Janeiro, aos 83 anos, a geógrafa Bertha Koiffmann Becker, uma das mais destacadas cientistas brasileiras. Membro da Academia Brasileira de Ciência, professora emérita da Universidade Federal de Rio de Janeiro e agraciada com doutorado honoris causa e outras homenagens em muitos dos principais centros acadêmicos…
Diagnósticos recentes de que o Brasil tem importado mais pescado do que exportado levaram o deputado Penna, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, a propor audiência pública sobre o tema. Segundo o requerimento 245/13, de autoria do deputado, mesmo o País tendo transformado uma superintendência em Ministério específico para tratar…
A falta de gerenciamento correto dos resíduos sólidos representa desperdício anual de R$ 8 bilhões. Hoje 98% das latinhas de alumínio usadas no Brasil são recicladas. Mas, no total, apenas 3% do lixo produzido no País é reciclado, segundo dados do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre). Esse é um dos problemas que a Política…
As denúncias sobre a existência de uma rede de espionagem montada no Brasil pelo governo dos Estados Unidos serão discutidas nesta terça-feira (16) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A comissão vai receber em audiência pública o colunista Glenn Greenwald, do jornal britânico The Guardian, responsável por expor os programas secretos americanos…
O Brasil ainda precisa acabar com os lixões a céu aberto até agosto do ano que vem e ampliar a coleta seletiva e a logística reversa para efetivar a Política de Resíduos Sólidos. Aprovada em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) foi discutida por quase 20 anos no Congresso Nacional. Embora seja…