A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5822/13, da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11340/06) para incluir a violação da intimidade da mulher na internet no rol das formas de violência doméstica e familiar. De acordo com a proposta, vídeo, fotografia ou áudio, bem como possíveis…
Os alimentos orgânicos, que dispensam o uso de agrotóxicos, ganham cada vez mais mercado no Brasil. Diversificada, a produção conta com carnes, frutas, verduras, mel, cereais, farinhas e doces, só para citar os principais exemplos. O Ministério do Meio Ambiente listou dez motivos para consumir produtos orgânicos: 1. Evita problemas de saúde causados pela ingestão…
O deputado Antônio Roberto (PV-MG), por meio de indicação, sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a normatização da acessibilidade de pessoas cegas ou com outros tipos de deficiência às seções eleitorais. Antônio Roberto explica que apesar de o TSE ter aprovado resolução que institui o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, destinado ao eleitor com…
As lideranças indígenas do Rio Negro divulgaram carta afirmando que não aceitam negociar direitos já adquiridos. Relacionam também partidos e suas propostas contrárias aos povos indígenas. O PMDB foi o vencedor do troféu Inimigo dos Povos Indígenas e o PT, o vice. Leia o documento. Carta avançada dos povos indígenas do Rio Negro À Secretaria…
Não demora muito e a guerra fiscal entre Estados – ou sua versão mais atual, pelos royalties do pré-sal –, será superada por uma disputa muito mais difícil de resolver – a briga pela água. Em São Paulo, por exemplo, engenheiros projetam obras para buscar água a 50 quilômetros de distância, lá no São Lourenço,…
O portal e-Democracia vai criar uma comunidade virtual para discutir e receber sugestões da sociedade sobre a reforma política. O lançamento da comunidade virtual ocorrerá na quarta-feira (24), às 11 horas, no Plenário 16. Participação O portal e-Democracia permite a participação da sociedade por meio da internet. Os interessados poderão participar de fóruns temáticos e de sala de…
Transparência Sim, Repressão Não! O Partido Verde do Rio de Janeiro vem, publicamente, se pronunciar contra a política de repressão indiscriminada aos manifestantes que cada vez mais se fazem presentes nas ruas do nosso Estado. O Partido Verde condena a falta de transparência do atual governo e as inúmeras situações duvidosas em que o mesmo…
Quando os acontecimentos de junho sacudiram o Brasil, eu estava iniciando um texto com o objetivo de sintetizar três dias de um seminário realizado pelo PPS em Brasília: A Esquerda Democrática Pensa o Brasil. Suspendi momentaneamente esse texto. Era preciso examinar com calma quais ideias sobreviveram àqueles eventos no País. Nesse ínterim, chegou às minhas…
Um estudo cientifico, publicado no início desta semana, realizado com 300 mil pessoas residentes em nove países europeus, chegou a conclusão que há uma ligação entre poluição do ar e o câncer de pulmão. A estimativa é que mais de dois milhões e meio de pessoas morrem no planeta pelos efeitos da poluição do ar.…
Em dez anos, o recolhimento e a destinação ambientalmente correta de embalagens de agrotóxicos utilizados nas áreas rurais do país geraram uma economia de energia suficiente para abastecer 1,4 milhão de casas no período. A iniciativa também evitou o consumo de água equivalente ao volume de 36 milhões de caixas d’água, entre 2002 e 2012,…