Foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União desta quinta-feira (12) a Lei 12.891/2013, resultante do projeto de minirreforma eleitoral (PLS 441/2012) aprovado pelo Senado em novembro. Foram feitos cinco vetos ao texto, um deles ao parágrafo que proibia a pintura ou a afixação de faixas de propaganda eleitoral em bens particulares, como…
Nas estradas, comendo poeira, não tenho mais o tempo dos analistas profissionais. No passado líamos romances e ensaios nos intervalos do trabalho cotidiano. Soterrado por gadgets eletrônicos, baterias, pilhas alcalinas, plugs P2 e XRL, é preciso tempo também para ler os manuais. Sou um mané de manuais. Alegro-me com as descobertas, intrigo-me com a lógica…
O presidente regional do Partido Verde deputado Marcelo Lelis classificou nesta última terça-feira, 10, durante o primeiro mini-fórum do “PV em Debate”, como positivas, as ações da Sigla desenvolvidas em 2013. O evento ocorrido nessa terça-feira faz parte de uma série de ações que o PV vem desenvolvendo em todo o Estado com a finalidade…
Em meio a conflitos fundiários, projetos de assentamento e usinas hidrelétricas, o território indígena Xingu passa por graves mudanças acerca do futuro de suas terras. Dentre os povos que compõem o território, há o Assurini, em Altamira, no Estado do Pará, composto por 30 mil famílias. Desses 30 mil, 20 mil são famílias assentadas pela…
Os parlamentares da bancada ruralista sempre fazem tudo às avessas ou na calada da noite. Por esse motivo, suas artimanhas foram expostas nesta quinta-feira (12) como eles merecem: pela porta dos fundos. O Porta dos Fundos, canal de TV alternativo que tem feito grande sucesso na internet com vídeos humorísticos, produziu uma “homenagem” à bancada…
Foi aprovado, hoje (11) relatório da Comissão Mista de Mudanças Climáticas de autoria do deputado Sarney Filho. O texto reivindica, entre outras medidas, a aprovação imediata de dois projetos: o de pagamentos por serviços ambientais e do projeto que institui o mecanismo de redução das emissões por desmatamento e degradação florestal – o REDD, que…
O deputado Eurico Júnior propôs a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, para discutir a gestão democrática da cidade e o PL 5663/13. O projeto de lei visa aprimorar a redação da Lei 10257/01 (Estatuto da Cidade), inserindo dispositivo que dispõe sobre o enquadramento do Prefeito em ato…
As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram, em reunião conjunta, nesta quarta-feira (11), projeto que possibilita a redução dos encargos pagos por estados e municípios sobre suas dívidas com a União. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Plenário do Senado, onde…
A comissão especial que vai debater a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas, foi instalada na Câmara dos Deputados. A instalação se deu em um clima de tensão, com os índios presentes ao plenário 13 vaiando e gritando “assassinos”. Atualmente a responsabilidade pela…
O trabalho Pacto com os Supermercados pela Pecuária Sustentável no Brasil, do Ministério Público Federal (MPF), ganhou a primeira menção honrosa do Prêmio Innovare na categoria Ministério Público. Com a iniciativa, grandes redes de supermercado passaram a oferecer linhas de produtos rastreados desde a origem, permitindo que os consumidores saibam que a carne não é…