PL de Davim prevê que preconceito contra pessoa com transtorno mental pode passar a ser crime

Foi aprovado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) projeto que criminaliza atitudes de preconceito e discriminação contra pessoas com transtornos mentais. O texto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votado em decisão terminativa. Tais atitudes, classificadas como condutas psicofóbicas, podem ser incluídas no…

Para Roberto de Lucena erradicar as pirâmides é compromisso

A Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 6170/2013 ouviu, nessa terça-feira (20/05), relato dos parlamentares que foram aos Estados Unidos e Canadá para conhecer a legislação utilizada para regulamentar o marketing multinível.  O presidente da comissão, deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP), destacou a importância de uma legislação específica,…

Deputada Rosane cobra rigor na fiscalização de agrotóxicos e providências da Câmara

100% das amostras de leite materno pesquisadas estavam contaminados com resíduos de agrotóxicos. E 83% dos poços de água potável e 56% das amostras de chuva também continham resíduos dos produtos tóxicos. Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Na safra agrícola de 2012 foram pulverizados, aproximadamente, 100 bilhões de litros de agrotóxicos…

Frente quer urgência para marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Congressistas e representantes da sociedade civil organizada querem a aprovação do PL 7168/2014 nas próximas semanas. Discutido nesta quarta-feira (21/05) durante o café da manhã da Frente Parlamentar Ambientalista, coordenada pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), o projeto apresenta uma marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e já foi aprovado no Senado Federal. Para a…

‘Gestão Verde” – Licínio de Almeida é premiado em São Paulo na categoria “Destino com Melhor Índice Educacional”

Oscar do setor de viagens homenageia destaques do ano em noite de gala. O município de Licínio de Almeida (BA), administrado pelo prefeito Alan Lacerda Leite (PV), foi um dos destinos consagrados na edição 2014 do Prêmio Destaque Companhia de Viagens, realizada na quarta-feira, 14, no complexo Word Trade Center, na região sul de São…

Aspásia propõe que rede de sustentabilidade criada pela ONU discuta saneamento

Deputada sugeriu criação de Grupo de Trabalho especial para universalizar os serviços de água e esgoto no mundo. A REDE DE SOLUÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RSDS) DAS NAÇÕES UNIDAS aceitou a proposta da deputada Aspásia Camargo, membro da organização, de criar um GRUPO DE TRABALHO ESPECIAL PARA UNIVERSALIZAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO EM PLANO…