Emenda de Eurico Jr. desonera produtos da agricultura orgânica
O deputado Eurico Jr. (PV-RJ) apresentou proposta de emenda à PEC 491, favorecendo a cadeia produtiva da agricultura orgânica. O parlamentar fluminense é membro da comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à Constituição nº 491/2010, que altera os artigos 150, VI, e 155, X, da Constituição Federal, proibindo a criação de imposto incidente…