A Justiça Federal do Mato Grosso decidiu enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF) o processo que investiga possível envolvimento dos deputados federais Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Nílson Leitão (PSDB-MT), num esquema, segundo o Ministério Público Federal em Mato Grosso, de invasão de terras indígenas e de arrecadação de R$ 30 mil para direcionar parecer…
Ficha corrida dos deputados que querem aprovar às pressas um dos maiores retrocessos aos direitos indígenas revela que eles atuam de acordo com a pauta do agronegócio e mineradoras. Amanhã, 16 de dezembro, uma das maiores ameaças aos direitos indígenas volta à pauta da Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC…
A Reforma Política sempre foi uma das principais reivindicações do Partido Verde. Dessa forma, o Partido vem se empenhando para trazer o Parlamentarismo para o debate central da Reforma Política e iniciar as mudanças necessárias para uma democracia representativa e eficaz. Esta semana, véspera de encerramento dos trabalhos no Congresso Nacional, o PV deu um…
O Conselho Federal de Medicina autorizou o uso do canabidiol – composto derivado da maconha – no tratamento de crianças e adolescentes que sejam resistentes aos tratamentos convencionais. A prescrição é restrita a neurologistas, neurocirurgiões e psiquiatras. A resolução que regulamenta a medida foi encaminhada nesta quinta-feira (11) para o Diário Oficial da União, para…
O relatório final da Comissão Nacional da Verdade foi entregue à presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (10/12), em cerimônia oficial no Palácio do Planalto. Dividido em três volumes, o documento é o resultado de dois anos e sete meses de investigação da Comissão Nacional da Verdade, criada pela lei 12528/2011. Instalada em maio de 2012,…
A comissão especial que analisa o retrógrado projeto de lei do Estatuto da Família (PL 6583/13) de autoria de Anderson Ferreira (PR/PE) se reúne terça (9) e quarta-feira (10) para discutir e votar o relatório do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF). O absurdo texto define família como exclusivamente o núcleo formado pela união entre homem e…
A Bancada do Partido Verde, juntamente com PT, PSB, PCdoB e Psol, obstruiu a reunião da Comissão Especial da PEC 215 realizada na tarde desta quarta-feira (10), impedindo a leitura do relatório e consequente apreciação da matéria. Após tumultos na reunião da véspera (terça-feira, 11), o presidente da comissão especial, deputado Afonso Florence (PT-BA), havia…
Durante a campanha presidencial fui a única voz que se levantou para criticar a opção estratégica do governo do PT pelo petróleo como fonte energética prioritária e particularmente a opção por um mega investimento da Petrobras nas reservas do pré-sal. É revelador a unanimidade da família de partidos socialistas, da social democracia aos socialistas moderados…
Deputados contrários à PEC 215/00 e representantes indígenas conseguiram, depois de muita discussão, derrubar a última manobra da bancada ruralista para colocar em votação o parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). A proposta submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas, quilombolas e unidades de conservação. Durante o debate, representando…
O deputado Eurico Júnior (PV-RJ) e a deputada Rosane Ferreira (PV-PR) estiveram, na última semana, em missão oficial em Berlim, na Alemanha, onde discutiram políticas ambientais com representantes do parlamento alemão. Na oportunidade, eles se encontraram com parlamentares do Partido Verde e técnicos ambientais para trocar experiências e debater assuntos relacionados ao tratamento de esgoto,…