A fama do juiz federal Sérgio Moro já atravessa fronteiras. A revista “Americas Quartely”, editada pelo “Americas Society/Council of the Americas”, dedicou a sua capa ao magistrado, responsável pela Operação Lava-Jato, e a outros quatro colegas que estão na linha de frente da investigação contra a corrupção na América Latina. Na montagem das capa, ele…
Foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 23, na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei 21.303/2015, do deputado estadual Marcell Moraes (PV), que autoriza o transporte de animais domésticos em coletivos na Bahia. De acordo com o parlamentar, os cães e gatos devem ter até 10 kg e será permitido apenas dois animais por…
A capital baiana acaba de ganhar seu primeiro ponto de ônibus ecológico. Localizado no bairro STIEP, na rua Arthur Azevedo Machado, ele possui teto verde com grama, plantas ornamentais e flores de espécies nativas, como a dedal-de-dama. Além de lindo, o local trará inúmeros benefícios para a cidade de Salvador e seus habitantes. A presença…
Na semana passada, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realizou denúncias em diversos órgãos federais sobre os despejos aéreos de agrotóxicos contra o povo Guarani e Kaiowá da Terra Indígena (TI) Tey’i Juçu, em Mato Grosso do Sul (MS), e de intimidações e ameaças contra o povo Kanela do Araguaia, no Mato Grosso (MT). No caso…
Após pouco mais de um mês de recesso parlamentar, deputados e senadores voltam às atividades em Brasília, nesta terça-feira (1º), em clima de impasse. Tanto a Câmara quanto o Senado marcaram sessões destinadas a votação para as próximas quarta e quinta-feira. Mas as deliberações vão depender de acordo entre os líderes partidários. Caso não haja…
A Câmara Municipal de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, aprovou o projeto de lei que dá descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar cães e gatos do Canil Municipal. Segundo a Câmara, o projeto segue para a análise do prefeito Marcelo Rangel (PPS). Após ser sancionada, a…
O coordenador da Comissão Externa do Rompimento de Barragem da Câmara dos Deputados, deputado Sarney Filho (PV-MA), oficiou, na quarta (27), a Presidente da República, sobre o drama do rompimento da barragem do Fundão, que devastou Bento Rodrigues, no município de Mariana, e causou o maior desastre ambiental do país, atingindo de forma catastrófica a…
Aguarda relatório na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda à Constituição (PEC 27/2015) que altera o artigo 150 da Constituição para instituir imunidade tributária às bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional. Na justificativa da PEC, destacam-se os benefícios econômicos, sociais e ambientais advindos da disseminação do uso da bicicleta como meio…
A inspeção da produção e do comércio de bebidas, sejam alcoólicas ou não alcoólicas, pode deixar de ser feita pelo Ministério da Agricultura e passar a ser responsabilidade do próprio produtor ou do comerciante. É o que prevê projeto de autoria do senador Alvaro Dias, que está pronto para ser votado na Comissão de Agricultura…
O Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) flagrou mais de mil trabalhadores vivendo em condições análogas à escravidão, em 2015, por meio de 140 operações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel. As informações foram divulgadas na quarta-feira (27). As ações identificaram 1.010 trabalhadores em regime de escravidão, em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados.…