CMA analisa projeto que veda importação de peles de animais
Fonte: Agência Senado
Cunha pede ao STF que suspenda processo contra ele no Conselho de Ética
O advogado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, Marcelo Nobre, entrou hoje (16) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança pedindo que a Corte reconheça o cerceamento do direito de defesa de seu cliente ou suspenda os trabalhos do conselho até que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara…
Quem são os chineses de olho na Amazônia?
A derrocada de empresas brasileiras com a Lava Jato, a desvalorização do real e o crédito caro no Brasil abriram espaço para que empresas chinesas galgassem uma participação maior no país. Aproveitando esse contexto, a China Three Gorges se prepara para fazer uma oferta no leilão da usina de São Luiz do Tapajós. Com 6.133…
Cláudia Lelis diz em reunião do PV, que o foco será na pessoa e não na arrecadação
O Partido Verde (PV), da vice governadora e pré-candidata à Prefeitura de Palmas, Cláudia Lelis reforçou-se no último final de semana com várias filiações. As adesões ocorreram em três eventos encabeçados pelos pré-candidatos a vereador Cleidiane Brasil, da 606 Sul, Emanuel Marlon, da Avenida Palmas Brasil e Erivelton das Arnos na 605 Norte. Ambos com…
PV Osasco reúne pré-candidatos a vereador para discutir ações visando as eleições de outubro
Com a presença de dirigentes da legenda e pré-candidatos a vereador às eleições de outubro, o Partido Verde de Osasco realizou a primeira reunião oficial de 2016 na tarde de sábado (13/2) na sede da sigla, localizada à Avenida Maria Campos, 252, centro. Em pauta montagem da agenda de atividades do ano, com ênfase na…
Orgão de proteção ambiental lança portaria de flexibiliza licenciamentos
Em pleno feriado de Carnaval, Conama lança consulta pública para debater, sozinho, a “facilitação” das licenças ambientais Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que deveria zelar por processos menos destrutivos para o crescimento econômico, adianta-se ao projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental, com a criação de um mecanismo para garantir a “agilidade” de…
PV-PE retoma projeto Recife Bom para Viver
O PV de Pernambuco retomou, neste sábado (13), o projeto Recife Bom para Viver. Durante sua 13ª etapa, a iniciativa percorreu os bairros da Várzea, Caxangá e Cidade Universitária, incluindo as comunidades Brasilit e UR-7. O encontro ocorreu na Praça Pinto Damásio, mais conhecida como Praça da Várzea. A caminhada ocorreu no mesmo Dia de…
Comissão externa sobre desastre ambiental de Mariana retomará trabalhos
A comissão externa da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar os desdobramentos do desastre ambiental de Mariana continua os trabalhos em 2016. Apesar de as causas e impactos da tragédia ainda estarem em estudo, a comissão já sugeriu algumas providências, especialmente mudanças na legislação. Entre elas, alterações ao projeto de Novo Código de Mineração (PL 37/11…
Microcefalia reabre discussão sobre aborto
O momento é adverso, de avanço de grupos conservadores e religiosos, especialmente no parlamento, mas a epidemia do vírus zika, acompanhada de um foco de microcefalia, renova a discussão sobre o aborto no Brasil. A advogada Silvia Pimentel afirmou à IPS ter identificado, nessa dramática situação gerada pelo vírus zika,“um chamado à sociedade para debater…
PECs alteram forma de escolha de ministros do STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), corte que exerce a função de guardiã da Constituição, poderão ter mandatos de dez anos. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2015, que está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O autor da proposta, senador Lasier Martins…