A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela abertura de ação penal contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida. Seguindo o voto do relator, ministro Teori Zavascki, os demais minsitros entenderam que há indícios de que…
A Constituição Federal poderá ser modificada para inserir o “meio ambiente ecologicamente equilibrado” no rol de direitos fundamentais. A iniciativa consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2015, do senador Roberto Rocha (PSB-MA), aprovada nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na justificação da PEC 13/2015, Rocha argumenta que, “para o Brasil,…
A Frente Parlamentar Ambientalista realizou, nesta quarta-feira (2), o primeiro café da manhã de 2016, recepcionando no Parlamento a Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema,Casa Comum, Nossa Responsabilidade, trata da questão do saneamento básico no País. O coordenador da Frente, deputado Sarney Filho (PV-MA), abriu o evento com a leitura dos objetivos da campanha,…
Documento da Comissão Pastoral da Terra foi divulgado em Manaus. Trinta tentativas de homicídios também foram registradas. O relatório “Amazônia, um bioma mergulhado em conflitos” foi divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) nesta segunda-feira (29), em Manaus. O documento aponta que quase 50 assassinatos ocorreram em conflitos rurais na Amazônia em 2015. De acordo com…
Estive, na semana passada, em Brasília e São Paulo — e estarei no próximo sábado (5/3) em Curitiba — em eventos promovidos pelo Partido Verde, ao qual me filiei no mês de janeiro. Agradeço a receptividade dos membros do PV, especialmente do presidente José Luiz Penna, e acredito que, neste momento de crise econômica e…
Como resposta direta aos resultados da COP 21, insuficientes para conter as mudanças climáticas, a 350.org Brasil e parceiros organizam em quatro estados a ação global “Liberte-se dos combustíveis fósseis” (Break Free). A ação será realizada entre 1 e 15 de Maio, simultaneamente em diversos países para mostrar à indústria dos combustíveis fósseis que queremos…
A Eurodeputada Verde Ska Keller, a Secretária Geral do Partido Verde Europeu, Mar Garcia, e Gwendolina Delbos-Corfield, membro do Comité Executivo dos Verdes Europeus, visitarão Portugal, a convite do Partido Ecologista ‘Os Verdes’, nos próximos dias 2 e 3 de março, para várias iniciativas, encontros e reuniões. Os Verdes destacam a conferência de imprensa do…
A falta de saneamento básico é um dos mais graves problemas sociais no Brasil. O acesso escasso à água tratada e potável e ao esgotamento sanitário, ocasionam problemas que vão desde doenças relacionadas intimamente com a água, como cólera, febre amarela, diarreia, até a proliferação de mosquitos como o Aedes Aegypti, que se instalam não…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (2) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A sessão está prevista para começar às 14h. Será o primeiro julgamento de abertura de ação penal contra um parlamentar investigado na Operação Lava Jato. Se a maioria dos ministros decidir pelo…
Mandado de Segurança Impetrado por Alvaro Dias no STF fecha as portas da corrupção, abertas pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratação) e utilizadas à exaustão pelo Governo Federal. Veja trechos do pronunciamento do senador Alvaro Dias nesta terça-feira (01/03). ? #?ADComunicação?