Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta quinta-feira (19) medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501 para suspender a eficácia da Lei 13.269/2016 e, por consequência, o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. A lei autoriza o uso da substância por pacientes diagnosticados com…
Mais de 500 jovens do mundo inteiro se reúnem nesta quinta-feira no maior laboratório de ciências da Terra em Tucson, no Arizona, nos Estados Unidos, para discutir os desafios ambientais urgentes do planeta. O evento acontece seis meses depois da 21ª Conferência das Partes (COP-21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada…
Ministro apoiará a ratificação do Acordo de Paris pelo Congresso Nacional. Compromisso brasileiro é reduzir as emissões em 37% até 2025. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, apoiará a ratificação brasileira do Acordo de Paris, um compromisso mundial para cortar as emissões de gases de efeito estufa e, assim, frear as mudanças do clima.…
Em tempos de crise financeira no país, o trabalhador brasileiro é o primeiro a sentir os impactos negativos, especialmente pelo aumento exponencial do desemprego. Com o intuito de buscar alternativas para proteger esses cidadãos, o deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP) apresentou um Projeto de Lei (de n.º 5264/2016), que pretende estabelecer novas regras à execução…
A exposição Pensar Verde é um projeto da Fundação Verde Herbert Daniel e tem como objetivo dar notoriedade a trechos da história de grandes nomes, tanto das artes, quanto representantes da questão ambiental mundial, por meio de uma exposição de desenhos caricaturais do artista plástico Joel Costa. A exposição vai percorrer dez espaços públicos de…
O deputado federal Evair de Melo (PV/ES) apresentou duas emendas à Medida Provisória 724/16, que trata sobre a extensão dos prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O objetivo é garantir que todos os produtores rurais capixabas, não apenas os que estão na área de…
O Projeto “Veterinário Mirim da Lapa”, de autoria do vereador Célio Guimarães (PV) em parceria com o departamento de Medicina Veterinária da UFPR, ONG Defesa Animal e da Prefeitura da Lapa, ganhou no último dia 28 de abril o troféu Destaque Nacional, da União dos Vereadores do Brasil (UVB) 2016. O prêmio da UVB avalia…
A organização Christian Aid lançou recentemente um novo relatório, o qual revela quais cidades do mundo têm maior risco de futuras inundações costeiras. O estudo intitulado Act Now Or Pay Later: Protecting a billion people in climate-threatened coastal cities mostra que mais de um bilhão de pessoas estão expostas a inundações costeiras até 2060 por…
Com a retomada dos trabalhos da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deve ser votado, nas próximas semanas, o projeto de autoria do senador Alvaro Dias que obriga a publicação na internet de dados sobre projetos culturais que tenham captado recursos por meio da Lei Rouanet de renúncia fiscal, e não foram objeto de…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 18, a proposta da deputada Leandre Dal Ponte (PV/PR), para criação de subcomissão especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais para o tratamento de doenças graves ou raras. O objetivo, segundo a autora, é fazer com…