O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra duas cláusulas do Convênio 100/1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e dispositivos da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), estabelecida pelo Decreto 7.660/2011. A primeira cláusula questionada é a…
Está redigida no Ministério do Meio Ambiente a minuta da proposta do governo para regularizar o licenciamento ambiental no país. A linha-mestra da iniciativa é incluir no processo a variável de localização do empreendimento. A ideia é corrigir distorções que hoje exigem os mesmos estudos de impacto de uma indústria na região metropolitana de São…
Medidas para o cumprimento da meta brasileira de corte de emissões foram tema de reunião entre governo e o terceiro setor. LUCAS TOLENTINO O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Everton Lucero, e representantes da sociedade civil reuniram-se nesta sexta-feira (08/07), no Rio de Janeiro, para discutir as…
Novo levantamento realizado pela empresa Ipsos e divulgado nesta semana revela que subiu de 79% para 85% a porcentagem dos brasileiros que apoiam a continuidade das investigações da Lava Jato, a maior operação de combate à corrupção no País, independente do impacto dela na situação econômica brasileira. O índice de 79% havia sido constatado pela…
As novas regras eleitorais, que impõem tetos de gastos de campanha e impedem financiamento por empresas, inibem e dificultam, mas não garantem que candidatos a prefeitos e vereadores das 5.570 cidades brasileiras deixarão de recorrer em suas campanhas à prática do caixa 2, o dinheiro ilegal e não contabilizado. É o que afirmam promotores, advogados e economistas ouvidos pelaUOL…
O Líder do PV, senador Alvaro Dias, falou em entrevista, na quinta (7), sobre a renúncia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Para o senador, apesar do indicativo de que há um acordo para a salvação do mandato do deputado, a cassação de Cunha deverá ser aprovada. . Fonte : http://www.alvarodias.com.br/
Nesta segunda feira (11.07) , na sede da UAPO em Osasco, a partir das 18 horas, os verdes de Osasco convidam para o Caminhos para o Futuro, que é um encontro temático que objetiva conversar sobre dois eixos principais: o desenvolvimento urbano e sustentável e a mobilidade urbana. Participe! Fonte : PV Osasco
O programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) lança chamada pública para apoiar financeiramente projetos de implantação de modelos inovadores de gestão em unidades de conservação. Serão apoiados projetos que apresentem uma gestão integrada, compartilhada e participativa, com o objetivo de ampliar a efetividade da proteção da biodiversidade. Podem participar do edital órgãos gestores parceiros do…
Um acordo fechado pelos líderes de bancadas, do governo e da oposição na Câmara permitirá o funcionamento da comissão especial para analisar as 10 medidas anti corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas. O acerto dos líderes prevê a indicação, até esta quarta-feira, dos nomes do…
A defesa de Cunha alega que houve 16 irregularidades na votação de sua cassação. Ronaldo Fonseca acatou apenas uma: a forma da votação que, de acordo com ele, deveria ter sida pelo painel e não nominal (quando cada deputado profere seu voto no microfone), que foi como aconteceu. “Só seria possível adotar o sistema de…