#Ratifica Já ! o Acordo de Paris

Na 21ª Conferência das Partes (COP21) da UNFCCC, em Paris, foi adotado um novo acordo com o objetivo central de fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima e de reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos decorrentes dessas mudanças. O Acordo de Paris foi aprovado pelos 195 países Parte…

Decisão do STF abre brecha em Lei da Ficha Limpa

Político condenado por abuso de poder pode concorrer no pleito de 2016, em Mato Grosso do Sul. Ministro Luís Roberto Barroso negou reclamação feita por Rodrigo Janot, que contesta decisão permitindo candidatura de Nelson Cintra Ribeiro. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou reclamação em que o procurador-geral da República, Rodrigo…

10 MEDIDAS – Em audiência na Câmara, Sérgio Moro defende fim do foro privilegiado

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, defendeu nesta quinta-feira (4), em audiência pública na Câmara dos Deputados, o fim do foro privilegiado, que garante a autoridades julgamento em tribunais superiores. Na visão do magistrado, esse princípio “fere a ideia básica da democracia de que todos devem ser…