Setores agrícola e industrial tentam mudar pontos em projeto do governo que visa agilizar licenças e estabelecer localização do empreendimento como critério de rigor na concessão. O governo espera enviar ao Congresso no começo do mês que vem um projeto de lei geral do licenciamento ambiental. Antes mesmo de vir à luz, porém, a proposta…
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) foi aprovada em 2010 com o objetivo de acabar com os lixões a céu aberto no País até 2014. Dois anos depois do prazo final, pouco mais da metade do lixo produzido nas cidades brasileiras está indo para o lugar adequado, que são os aterros sanitários, e…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o primeiro balanço relativo ao envio à Justiça Eleitoral dos relatórios financeiro de campanha de partidos e candidatos. A Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015) prevê que esses relatórios sejam enviados a cada 72 horas, contadas a partir do recebimento da doação. As informações são de responsabilidade do prestador de…
A não construção da hidrelétrica no Tapajós aponta um caminho para o setor elétrico brasileiro, que vai em direção ao futuro e passa muito longe da energia suja das termelétricas Os entusiastas da energia hidrelétrica estão tentando mostrar o cancelamento de São Luiz do Tapajós, no Pará, como algo extremamente prejudicial ao país, que poderá…
Um acordo judicial assinado na última quinta-feira, 11 de agosto, estabeleceu que serão pagos R$ 12,1 milhões em recursos anunciados, mas não entregues pela Eletronorte a famílias impactadas pela hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Serão contemplados 2.343 expropriados. Cada expropriado receberá R$ 5.088 (cinco mil e oitenta e oito reais) do denominado Programa Social para…
Vídeo criado em parceria com o grupo de comédia Sr. Bumbum, faz brincadeira com Master Chef para alertar consumidores sobre a origem da carne que consumimos Na noite desta terça-feira (16), durante a semifinal da terceira temporada do programa Master Chef Brasil, o Greenpeace lança um vídeo paródia para chamar a atenção dos consumidores sobre…
A palavra castração ainda gera polêmica nos tutores de animais. Porém, a castração de cães pode prevenir uma série de doenças, além de ajudar no controle da população canina que pode ficar em situação de rua, afirmam os profissionais veterinários do Vet Quality Centro Veterinário. Não machuca o animal Engana-se quem pensa que a castração…
Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes tem 150 presos no novo espaço para evitar violência e preconceito. Alvo fácil de violência e preconceito dentro dos presídios, a população carcerária de gays, bissexuais e travestis ganhou um espaço no Ceará para cumprimento de pena, há cerca de um mês. Com capacidade para 200 condenados de baixa…
Já está disponível no Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consulta ao financiamento das eleições 2016. Com a edição da Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), candidatos e partidos políticos são obrigados a enviar à Justiça Eleitoral o relatório financeiro de campanha, a cada 72 horas, contadas a partir…
Para prefeito, teto varia de R$ 108 mil a R$ 568,2 mil. No caso dos vereadores, valor vai de R$ 10,8 mil a R$ 119,3 mil. Candidatos à prefeitura de Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade do Acre, poderão gastar até R$ 568,2 mil no primeiro turno da campanha eleitoral de 2016. O valor é mais…