ADI questiona emenda constitucional que permite a prática de vaquejada

O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5728), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a Emenda Constitucional (EC) 96/2017, que considera como não cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais. Durante sua tramitação no Congresso Nacional, a proposta ficou conhecida como a…

Estudo inédito mostra dificuldades que o governo terá para aprovar a reforma da Previdência

O pior índice de avaliação presidencial desde a redemocratização e os sinais de instabilidade da base governista são os principais desafios que o presidente Michel Temer (PMDB) terá de superar para aprovar a reforma da Previdência. A conclusão é de um estudo (veja a íntegra) feito pelos pesquisadores Jaqueline Buckstegge e Victor Correa Leal, do Instituto Brasileiro…

Casamento igualitário – PV comemora a aprovação do casamento gay na Alemanha

O plenário do Parlamento Federal alemão aprovou nesta sexta-feira a legalização do casamento entre homossexuais. O projeto foi impulsionado pelos sociais-democrata (SPD) – rompendo o acordo de coalizão com os conservadores da chanceler Angela Merkel –, numa inédita aliança com os Verdes, a Esquerda e o bloco democrata-cristão. A iniciativa, a três meses das eleições…

Alemanha destina novos recursos ao Brasil

A Alemanha destinará 10 milhões de euros para apoiar o Brasil em projetos na área ambiental. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o diretor-geral do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha, Karsten Sach, anunciaram nesta terça-feira (27/06) o investimento que financiará projetos de adaptação à mudança do clima e conservação da biodiversidade. A…

Nota de Repúdio ao decreto que derruba lei de combate à homofobia

O Partido Verde busca consolidar, por meio de seus representantes no legislativo e no executivo, uma política de respeito, convívio pacífico, harmonioso, solidário e cooperativo entre todos os cidadãos. No oportuno, a legenda manifesta seu repúdio à aprovação do decreto legislativo que derrubou a regulamentação da lei de combate à homofobia, sancionada pelo governo do…