‘Deputado, o senhor já foi estuprado?’: Mulheres tomam conta da comissão da PEC contra o aborto

Proposta que estabelece que a vida começa na concepção pode tornar ilegal situações em que o aborto é permitido, como em caso de estupro. Deputado, o senhor já foi estuprado? Já engravidou?” Essas foram algumas das perguntas que mulheres ativistas fizeram a parlamentares na comissão da Câmara dos Deputados sobre a proposta que pode proibir…

Justiça Federal na Paraíba decide que associação pode cultivar maconha

Cultivo da planta é para fins exclusivamente medicinais, decide juíza. A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) decidiu que a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace), em João Pessoa, pode manter o cultivo e manipulação da maconha (Cannabis sativa) para fins medicinais. A decisão da segunda-feira (20) confirma a liminar de 27 de abril deste ano. À época, 151…

O desempregado que deve quase um ano de salário por perder uma ação trabalhista

Trabalhador rural perdeu ação contra ex-patrão e juiz aplica regra da reforma trabalhista Sentença é controversa porque caso é anterior à lei sancionada por Governo Temer   A reforma trabalhista que começou a vigorar no Brasil em 11 de novembro já começa a mostrar seus resultados. Um dos primeiros afetados pelas novas regras  se chama Cosme Barbosa dos Santos,…

Mariópolis lança Universidade da Criança com a presença da deputada Leandre

O Prefeito e o vice-prefeito do muincípio, respectivamente Neuri Gehlen e Tobias Gheller, participaram do lançamento O Projeto Universidade da Criança, uma iniciativa do mandato da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV), que tem como principal objetivo sensibilizar a sociedade civil sobre a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância, foi lançado no município de…

V Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância acontecerá na próxima semana

Deputada Leandre fará apresentação do projeto Universidade da Criança como parte da programação do seminário, no dia 22 de novembro Na próxima semana, dia 22 de novembro, acontecerá na Câmara dos Deputados o V Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância. Com o tema “investindo na Política Integrada pela Primeira Infância”, o evento contará…

Projeto da vereadora Maria Leticia para as UPAs é aprovado no Conselho Municipal de Saúde

O projeto de lei da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), que limita o número de acompanhantes nas Unidades de Pronto Atendimento – UPAs, recebeu parecer favorável do Conselho Municipal de Saúde. A aprovação ocorreu durante a 332ª Reunião Ordinária do CMS, nesta quarta-feira (08). A matéria passou por diversas subcomissões e recebeu algumas sugestões, que serão…

Vereadora Maria Leticia propõe Agenda 2030 da ONU em Curitiba

A vereadora Maria Leticia Fagundes quer o pioneirismo de Curitiba na adequação da administração pública às metas propostas pela Organização das Nações Unidas. Projeto de Lei 005.00365.2017 prevê a implementação da Agenda 2030, com objetivo de fomentar os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. “Curitiba será beneficiada pelas atividades e projetos do programa, que visam…

Eficiência energética é tema de oficinas

Reprodução Projeteee Aquecimento solar passivo De 28 a 30 de novembro, Ministério do Meio Ambiente realiza em Brasília capacitações gratuitas voltadas para edificações. Inscrições abertas. LETÍCIA VERDI O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realiza, entre os dias 28 e 30 de novembro, a 1ª Semana de Eficiência Energética em Edificações, como parte das atividades de…