BRASÍLIA — O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) articula a votação de um projeto que flexibiliza a emissão de licenças ambientais e reduz o escopo de atividades que necessitam deste tipo de autorização. O texto também cria, no âmbito federal, um modelo de autolicenciamento, em que o próprio interessado preenche um termo de adesão, ficando sujeito…
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) defendeu na quarta-feira (24.04), em discurso, projeto de lei de sua autoria que pune com cadeia o crime de maus-tratos de animais. De acordo com o parlamentar, é preocupante a impunidade daqueles que cometem abusos contra os animais. “Quem maltrata animal e assassina sai pela porta da frente da…
O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (24) substitutivo do deputado Célio Studart (PV-CE) a três projetos de lei que criam, em todo o país, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A matéria segue para o Senado. O parecer apresentado por Célio Studart acrescenta, em especial, dispositivos…
No cenário de notícias boas e ruins para a educação brasileira, comecemos pela vertente negativa da coisa. Porque o lado positivo contado a seguir vai ser de pura mágica. Só que uma mágica concreta, real, transformadora de vidas… Fiquemos com ela na hora de desenvolver e encerrar esta coluna. O principal elemento de crise na…
“Ao longo da nossa conversa, como o senhor prefere ser chamado: Daniel ou Munduruku?”, questionou a BBC News Brasil ao entrevistado. “Pode chamar de Daniel ou de Munduruku. Como preferir. Só não chama de índio”, disse, dando risada, o escritor. A entrevista é de Amanda Rossi, publicada por BBC News Brasil, 19-04-2019. Doutor em educação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em Linguística pela Universidade Federal de…
RASÍLIA – A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na tarde desta terça-feira (23) um recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do “tríplex do Guarujá”. A data do julgamento foi confirmada…
A partir de agora, ela passa a se chamar Lei de Incentivo à Cultura. Teto para a captação de recursos caiu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão O ministro da Cidadania, Osmar Terra, detalhou, em um vídeo publicado no Facebook, nesta segunda-feira (22/4), as mudanças às quais a Lei Rouanet será submetida. A…
A ala do governo Jair Bolsonaro (PSL) ligada às Forças Armadas interpretou a publicação de um vídeo com críticas a militares como um recado do presidente para tentar moderar as movimentações de seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB). O desconforto gerado pelo vídeo reproduzido no final de semana em seu canal oficial no YouTube levou Bolsonaro a criticar nesta segunda-feira (22), pela primeira…
As dificuldades, porém, vão muito além da falta de consenso sobre o texto Após vários tropeços na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o governo acredita que conseguirá aprovar a admissibilidade da reforma da Previdência hoje, ao garantir a retirada de alguns “jabutis” da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. As dificuldades,…
