Câmara aprova contrapartidas ambientais e expansão de unidades habitacionais, do PV, ao programa Minha Casa Minha Vida A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta, 20, a Medida Provisória (MP) 459 que cria o programa habitacional Minha Casa Minha Vida do governo federal criado para atender famílias com renda de até dez salários mínimos. Entre as…
Do Correio Braziliense (DF): Ruralistas e ambientalistas recomeçam nesta semana uma antiga queda de braço no Congresso. De um lado, a Frente Parlamentar da Agropecuária, que vai apresentar amanhã uma emenda à Constituição transferindo a estados e até a prefeituras algumas das atribuições de regulação ambiental hoje só permitidas à União. De outro, parlamentares da…
O Partido Verde alerta a sociedade para a grave ameaça às áreas de restinga, caso o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 616/08, em discussão na Câmara dos Deputados, venha a ser aprovado. A proposta suspende parte da resolução nº 303/02 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que considera as regiões de restinga como…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta, 20, a Medida Provisória (MP) 459 que cria o programa habitacional Minha Casa Minha Vida do governo federal criado para atender famílias com renda de até dez salários mínimos. Entre as emendas aprovadas ao texto estão a implantação de contrapartidas ambientais, e a expansão de unidades habitacionais, de…
Da Folha de S. Paulo: De um lado , um intelectual brasileiro que já dirige o organismo e conta com a promessa de apoio de 20 países; de outro lado, um ministro da Cultura do Egito, Farouk Hosny, que prometeu queimar livros em hebraico. Em jogo, a direção da Unesco, órgão voltado à cultura, ao…
Sete partidos – PMDB, DEM, PSDB, PPS, PV, PSOL e PDT – assinaram na tarde de hoje a moção que o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) apresentou no Plenário do Congresso, conclamando o governo brasileiro a mudar de posição no apoio dado ao candidato egípcio à direção da Unesco. Leia o texto completo da moção: “Nós,…
Para Sarney Filho MP 458 fragiliza as políticas públicas para Amazônia O Líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, Sarney Filho (MA) disse que a aprovação da MP 458 pode comprometer as políticas de defesa do bioma amazônico. O deputado alerta que sem o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) a regularização das terras pode gerar…
Da Folha de S. Paulo: As chuvas que castigam o Norte-Nordeste castigam nossa reputação. Quando caíram em Santa Catarina, fizemos inúmeros debates nas cidades do estado para aprender as lições. Trouxemos o debate para Brasília, nacionalizando-o. Pouco adiantou todo o esforço; as chuvas reproduzem os problemas, e não há soluções no horizonte. Tanto em Santa…
Do Blog do Gabeira: Conforme escrevemos aqui, a luta pela legalização fundiária na Amazônia estava em seu momento decisivo. E ontem, na votação da Medida Provisória 458/09, conseguimos uma grande vitória, aprovando o texto onde o respeito às leis ambientais não impede o desenvolvimento sócio-econômico da região. Mais: os quatros destaques propostos pela bancada ruralista…
O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), conclamou o Congresso Nacional a não ceder “a uma visão fácil, ao argumento falacioso de que é preciso derrubar a floresta para o país desenvolver”, durante a Vigília pela Amazônia que terminou na madrugada de hoje. O ato, realizado no Plenário do Senado, contou com as…