Do jornal Valor Econômico: O Partido Verde solicitou ao Ministério Público Federal a revogação do decreto presidencial que transformou o piso de 0,5% em limite máximo para o cálculo de compensações obrigatórias em empreendimentos com significativos impactos ambientais. O líder do PV na Câmara, deputado Sarney Filho (MA), encaminhou nesta semana uma representação ao procurador-geral…
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) sugeriu que o governo adote medidas emergenciais para socorrer o setor de reciclagem de resíduos sólidos que foi duramente atingido pela crise financeira mundial. A sugestão foi apresentada na audiência pública realizada nesta terça-feira, 2, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara para discutir as consequências da crise no setor.…
Durante a sessão solene do Congresso Nacional em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente realizada hoje (2), no Plenário do Senado, o líder do PV e coordenador da Frente Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou que os brasileiros não têm o que comemorar na data (05/06), diante de tentativas de retrocesso na legislação ambiental…
Dia da Mata Atlântica: pesquisa revela aumento desmatamento do bioma A Frente Parlamentar Ambientalista realizou um café da manhã nesta quarta-feira, 27, em comemoração ao Dia Nacional da Mata Atlântica, com a apresentação dos novos dados do atlas dos remanescentes florestais do bioma, desenvolvido pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas…
Do jornal O Progresso (MA): O deputado federal Fernando Gabeira (PV/RJ) e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Washington Rio Branco (PV/MA), estiveram à frente de uma comitiva que foi, quarta-feira (27), aos municípios de Trizidela do Vale e Pedreiras, na região do Médio Mearim, os mais atingidos pelas enchentes no Maranhão. Eles constataram…
O Deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) foi eleito por aclamação, presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. A eleição aconteceu no Senado Federal na tarde de hoje. A Representação, composta por deputados e senadores, tem funções importantes como: analisar as matérias pertinentes ao tema que venham a ser submetidas ao Congresso Nacional e representar…
Há dez anos foi instituída a Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea – Lei 9795). Para avaliar as conquistas, dificuldades e apontar novos rumos, organizei um seminário em Brasília, com ramificações em todas as capitais do país, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Educação, entidades da…
Câmara aprova contrapartidas ambientais e expansão de unidades habitacionais, do PV, ao programa Minha Casa Minha Vida A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta, 20, a Medida Provisória (MP) 459 que cria o programa habitacional Minha Casa Minha Vida do governo federal criado para atender famílias com renda de até dez salários mínimos. Entre as…
Do Correio Braziliense (DF): Ruralistas e ambientalistas recomeçam nesta semana uma antiga queda de braço no Congresso. De um lado, a Frente Parlamentar da Agropecuária, que vai apresentar amanhã uma emenda à Constituição transferindo a estados e até a prefeituras algumas das atribuições de regulação ambiental hoje só permitidas à União. De outro, parlamentares da…