A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta, 20, a Medida Provisória (MP) 459 que cria o programa habitacional Minha Casa Minha Vida do governo federal criado para atender famílias com renda de até dez salários mínimos. Entre as emendas aprovadas ao texto estão a implantação de contrapartidas ambientais, e a expansão de unidades habitacionais, de…
Da Folha de S. Paulo: De um lado , um intelectual brasileiro que já dirige o organismo e conta com a promessa de apoio de 20 países; de outro lado, um ministro da Cultura do Egito, Farouk Hosny, que prometeu queimar livros em hebraico. Em jogo, a direção da Unesco, órgão voltado à cultura, ao…
Sete partidos – PMDB, DEM, PSDB, PPS, PV, PSOL e PDT – assinaram na tarde de hoje a moção que o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) apresentou no Plenário do Congresso, conclamando o governo brasileiro a mudar de posição no apoio dado ao candidato egípcio à direção da Unesco. Leia o texto completo da moção: “Nós,…
Para Sarney Filho MP 458 fragiliza as políticas públicas para Amazônia O Líder do Partido Verde na Câmara dos Deputados, Sarney Filho (MA) disse que a aprovação da MP 458 pode comprometer as políticas de defesa do bioma amazônico. O deputado alerta que sem o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) a regularização das terras pode gerar…
Da Folha de S. Paulo: As chuvas que castigam o Norte-Nordeste castigam nossa reputação. Quando caíram em Santa Catarina, fizemos inúmeros debates nas cidades do estado para aprender as lições. Trouxemos o debate para Brasília, nacionalizando-o. Pouco adiantou todo o esforço; as chuvas reproduzem os problemas, e não há soluções no horizonte. Tanto em Santa…
Do Blog do Gabeira: Conforme escrevemos aqui, a luta pela legalização fundiária na Amazônia estava em seu momento decisivo. E ontem, na votação da Medida Provisória 458/09, conseguimos uma grande vitória, aprovando o texto onde o respeito às leis ambientais não impede o desenvolvimento sócio-econômico da região. Mais: os quatros destaques propostos pela bancada ruralista…
O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (PV-MA), conclamou o Congresso Nacional a não ceder “a uma visão fácil, ao argumento falacioso de que é preciso derrubar a floresta para o país desenvolver”, durante a Vigília pela Amazônia que terminou na madrugada de hoje. O ato, realizado no Plenário do Senado, contou com as…
Do Blog do Gabeira: Esta é uma semana decisiva para a Amazônia. Medida provisória do Governo propõe a regularização das terras ocupadas ilegalmente. Todos consideram isto importante, uma vez que não há condições nem vontade de expulsar as pessoas de lá. No entanto, a maneira de fazer está sendo objeto de intensas discussões nos bastidores.…
Aprovado reforço de R$ 1 bilhão para os municípios brasileiros Após acatar reivindicação do líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA) o Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei 8/09, que destina R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para compensar a queda da transferência de…