O relatório à MP 571/12 apresentado pelo Senador Luiz Henrique tem como único mérito manter algo que fazia parte do texto original: o reconhecimento das florestas e demais formas de vegetação nativa como bens de interesse comum, afirmando o compromisso do Brasil com a preservação das suas florestas, da biodiversidade, do solo e dos recursos hídricos,…
A menos de três semanas do início dos Jogos Olímpicos, a Assembleia de Londres (órgão legislativo municipal) contesta os patrocínios de Coca-Cola e McDonald’s para a competição e pede que sejam banidos -o que é pouco provável de acontecer. A Assembleia aprovou recentemente moção em que pede ao Comitê Olímpico Internacional (COI) critérios mais rígidos…
Conheça Aspásia Camargo, candidata do PV à prefeitura do Rio de Janeiro Fonte : G1
O texto principal da medida provisória do Código Florestal foi aprovado ontem na comissão especial de deputados e senadores que analisa o projeto. A decisão, no entanto, não encerra a discussão, pois os parlamentares ainda precisam votar, depois do recesso, os 343 destaques apresentados, que ainda podem alterar o conteúdo. Foi mantida a maior parte…
Open publication – Free publishing – More debate
O candidato a prefeito de Porto Velho pelo Partido Verde, Lindomar Garçom, apresentou o seu candidato a vice-prefeito, o advogado Reinaldo Rosa, do Partido Humanista da Solidariedade (PHS).Militando na advocacia de Porto Velho desde 2001, Reinaldo ocupou funções importantes dentro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia (OAB/RO), dentre elas a Comissão de Estágio…
As regras relativas à emissão dos recibos eleitorais mudaram. A direção nacional não precisa mais enviar as direções estaduais a faixa numérica reservada ao estado assim como, as direções estaduais também não precisam mais reservar as faixas numéricas das direções municipais. Agora é muito mais simples. Cada direção estadual deve baixar o SPCE – Sistema de…
Novo Código Florestal, em vigor desde o dia 28 de maio, pode ser piorado pela ação de ruralistas Esta semana deve ser lido e talvez votado no Congresso o relatório da Medida Provisória 71/12, editada pela presidente Dilma Rousseff após a entrada em vigor do novo Código Florestal brasileiro, em 28 de maio. A…
Mesmo sem consenso, o parecer sobre a medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff para preencher lacunas do veto ao Código Florestal deve ser apresentado nesta segunda-feira. Na contramão do Palácio do Planalto, parlamentares reconhecem que as alterações ao texto são inevitáveis. O relator na comissão mista responsável pela análise prévia da proposta, senador Luiz…
Estudo divulgado aponta possível arrecadação de US$ 375 bilhões. Auxílio a países pobres foi um dos temas principais da Rio+20, em junho. Em meio à crise econômica mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) busca mecanismos para reduzir a dependência que os países em desenvolvimento têm de ajuda humanitária. Em estudo divulgado na última semana,…