O Partido Verde (PV), junto com o PT e o PCdoB, entrou nesta quinta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a chamada “Lei da Dosimetria”, sancionada como Lei nº 15.402/2026. Os partidos afirmam que a nova legislação abre caminho para reduzir penas e facilitar benefícios a condenados por crimes contra…
Veja maisInício do processo licitatório foi oficializado nesta quinta-feira (7). Parceria viabiliza nova estrutura para treinamentos, pesquisas e atividades acadêmicas no campus Uvaranas Crédito das fotos: Aline Jasper/UEPG A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) oficializou o início do processo licitatório para a construção do novo Centro de Treinamento Físico no campus Uvaranas. O projeto contará…
Veja maisTexto aprovado na Câmara amplia punições para estupro, assédio sexual e crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes. Proposta segue agora para análise do Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (6), o projeto de lei que aumenta as penas para crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado…
Veja maisOs deputados Bacelar e Eduardo Bismarck, em conjunto com outros parlamentares comprometidos com a agenda ambiental, apresentaram uma emenda ao projeto de lei que trata dos incentivos à cadeia de minerais estratégicos, como as terras raras. A proposta foi construída em parceria com o INESC (Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos) e busca assegurar que os…
Veja maisA Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados manifesta nesta quarta-feira (22), preocupação com o Projeto de Lei nº 2780/2024, que trata da exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil e está na pauta de votações desta quarta-feira. Para os parlamentares, embora o tema seja estratégico para o desenvolvimento econômico e para…
Veja maisTrecho conta importantes aspectos da história de Lampião e seu grupo, concentrando-se em pontos turísticos entre Alagoas e Sergipe A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o parecer do deputado Bacelar (PV/BA) ao Projeto de Lei 1.513/2024 que institui a Rota Turística do Cangaço…
Veja maisEm retorno à Câmara após período no executivo, deputado relata resultados estratégicos do turismo do estado em sua gestão Em seu primeiro pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados após 15 meses de licença, e também sua primeira fala como integrante do Partido Verde, o deputado Eduardo Bismarck (PV/CE) fez um balanço de sua atuação…
Veja maisA Comissão de Esporte do Senado Federal realizou, nesta terça-feira (28), uma audiência pública estratégica para discutir os impactos das Leis Complementares da reforma tributária (LC 214/2025, 224/2025 e 227/2025) sobre as organizações esportivas sem fins lucrativos. O encontro reuniu parlamentares, dirigentes de clubes, representantes do governo federal e entidades do setor esportivo. O debate…
Veja maisDeputado destaca importância da medida para a qualidade de vida dos trabalhadores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e folga apenas…
Veja maisA Bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados manifesta nesta quarta-feira (22), preocupação com o Projeto de Lei nº 2780/2024, que trata da exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil e está na pauta de votações desta quarta-feira. Para os parlamentares, embora o tema seja estratégico para o desenvolvimento econômico e para…
Veja maisDeputado aponta que pedido de vista representa atraso e cobra avanço do debate sobre redução da jornada de trabalho O deputado federal Bacelar (PV-BA) criticou, nesta quarta-feira (15), o adiamento da votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre as propostas que tratam do fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador folga…
Veja maisPiso da categoria aprovado na Câmara passará a ser de R$ 5.500 e matéria segue para apreciação no Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o projeto de lei que institui o piso salarial nacional de R$ 5.500 para assistentes sociais em todo o país. Com…
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